Pauta nº 43 – Terça-feira, 09, às 18h, acontece a 43ª Sessão Ordinária do ano. Estarão em pauta:
Em Trâmite nas Comissões:
PLei nº 156/2014 – Altera a Lei Municipal nº 1.035, de 28 de agosto de 1990, que dispõe sobre o Programa de Fomento às Atividades Econômicas e Industriais de Chopinzinho e dá outras providências. Autor: Jacir Salmória
PLei nº 159/2014 – Autoriza prorrogação por cinco anos o comodato da empresa Bona Fruta Indústria de Frutas Ltda.
PLei nº 160/2014 – Autoriza prorrogação por cinco anos o comodato da empresa Bonaconchego Indústria e Comércio de Móveis Ltda.
PLei nº 161/2014 – Autoriza prorrogação por cinco anos o comodato da empresa Comelli Indústria e Comércio de Móveis Ltda.
PLei nº 162/2014 – Autoriza prorrogação por cinco anos o comodato da empresa Comelli Indústria e Comércio de Móveis Ltda.
PLei nº 163/2014 – Revoga a Lei nº 2.166 que concede barracão em comodato a Empresa Irmãos Zanella.
PLei nº 164/2014 – Autoriza concessão de barracão por cinco anos o comodato da empresa Jair A. Zanella MEI.
PLei nº 165/2014 – Autoriza prorrogação por cinco anos o comodato da empresa Araucária Indústria e Comércio de Papéis Ltda.
PLei nº 166/2014 – Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial referente a alteração de PPA, LDO e LOA para o exercício 2015 cumprindo CF referente área de Criança e Adolescente.
PLei nº 174/2014 – Autoriza a revogação da Lei nº 1.707/2002, que concedeu comodato a Empresa Doce D’ocê Indústria de Alimentos.
PLei nº 175/2014 – Autoriza concessão de barracão por cinco anos o comodato da empresa Jair A. Zanella MEI.
PLei nº 176/2014 – Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do Município referente a devolução de convênio de perfuração de Poços Artesianos.
PLei nº 177/2014 – Aprovação do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PGRS no município.
PLei nº 178/2014 – Altera a descrição do cargo público de Cuidador Social, Anexo III, da Lei nº 3041/2012.
PLei nº 179/2014 – Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do Município referente a devolução de sobras do convênio Construindo Caminhos.
PLei nº 180/2014 – Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do Município referente a devolução de convênio Estruturando Vidas.
PLei Complementar nº 04/2014 – Autoriza o Poder Executivo alterar os valores da coleta de lixo no município.
Em 1ª Votação:
PLei nº 167/2014 – Abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município tratando-se remanejamento de valores entre contas da Secretaria de Assistência Social. (Regime de Urgência)
PLei nº 168/2014 – Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município tratando-se de alteração no PPA, LDO e LOA para o exercício de 2015 em cumprimento a CF referente ao Meio Ambiente.
PLei nº 169/2014 – Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município tratando-se de devolução de valores do Convênio de construção do CAPS.
PLei nº 170/2014 – Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município tratando-se de devolução de valores do Convênio Estadual – Jogos da Juventude.
PLei nº 171/2014 – Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município tratando-se de devolução de valores do Convênio Estadual Reparação de Estradas Rurais.
PLei nº 172/2014 – Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município tratando-se de devolução de valores do Convênio Estadual – Calcário Indígena.
PLei nº 173/2014 – Altera o Inciso II do artigo 4º, da lei nº 3.353/2014, Concessão do Uso a Associação de Produtores Hortifrutigranjeiros dos Lagos do Iguaçu. (Regime de Urgência)
Indicações:
Nº 243 de autoria da vereadora Édina Accorsi solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione à Secretaria de Obras e Serviços Públicos a abertura da Travessa Miguel Vicente Duarte – 100 m – e o término do calçamento na Travessa Geraldo Kurpel – 50 m – no Distrito de São Francisco.
Nº 244 de autoria do vereador Valmor Teles Mendes solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione à Secretaria de Obras e Serviços Públicos – Divisão de Urbanismo a instalação de redutores de velocidade na Rua Sabino Ceni, nº 5234, no Loteamento Alphaville.
Nº 245 de autoria da vereadora Édina Accorsi solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione à Secretaria de Obras e Serviços Públicos – Divisão de Urbanismo o asfaltamento das seguintes ruas:
- Rua Cristovão Colombo, no Bairro Nossa Senhora Aparecida; e conclusão de duas quadras na Rua Pedro Ivo, no Bairro São Genaro. Subscreve o documento o Vereador Valmor Teles Mendes.
Nº 246 de autoria da vereadora Édina Accorsi solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione à Secretaria de Viação a compactação da estrada geral no trecho compreendido entre a comunidade de Encruzilhada passando por São Miguel até Ponte Alta.
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Próxima Sessão: 1ª Sessão Ordinária dia 17 de fevereiro de 2014, terça-feira, às 18h
