Pauta nº 02 – Terça-feira, 24, às 18h, acontece a 02ª Sessão Ordinária do ano. Estarão em pauta:
Em Trâmite nas Comissões:
PLei nº 156/2014 – Altera a Lei Municipal nº 1.035, de 28 de agosto de 1990, que dispõe sobre o Programa de Fomento às Atividades Econômicas e Industriais de Chopinzinho e dá outras providências. Autor: Jacir Salmória
PLei nº 160/2014 – Autoriza prorrogação por cinco anos o comodato da empresa Bonaconchego Indústria e Comércio de Móveis Ltda.
PLei nº 161/2014 – Autoriza prorrogação por cinco anos o comodato da empresa Comelli Indústria e Comércio de Móveis Ltda.
PLei nº 162/2014 – Autoriza prorrogação por cinco anos o comodato da empresa Comelli Indústria e Comércio de Móveis Ltda.
PLei nº 164/2014 – Autoriza concessão de barracão por cinco anos o comodato da empresa Jair A. Zanella - Vidraçaria - ME.
PLei nº 165/2014 – Autoriza prorrogação por cinco anos o comodato da empresa Araucária Indústria e Comércio de Papéis Ltda.
Lei nº 174/2014 – Autoriza a revogação da Lei nº 1.707/2002, que concedeu comodato a Empresa Doce D’ocê Indústria de Alimentos.
PLei nº 175/2014 – Autoriza concessão de barracão por cinco anos o comodato da empresa Industria de Alimentos El Shadai Ltda.
PLei nº 012/2015 – Autoriza o Executivo abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do município, no valor de R$ 5.000,00, para a Secretaria de Assistência Social, para aquisição de equipamentos a Casa Lar.
PLei nº 013/2015 - Autoriza o Executivo atualizar a tabela de vencimentos do Quadro do Magistério Municipal, Anexo I, da Lei nº 2.590/2009.
PLei nº 014/2015 – Autoriza o Executivo a declarar de Utilidade Pública Municipal da Associação de Produtores de Reserva Indígena – Linha Luiz – APROIL.
PLei nº 015/2015 – Autoriza o Executivo a reabertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 25.250,12, para reforma do Posto de Saúde Central, convênio firmado com a SESA.
PLei nº 016/2015 - Autoriza o Executivo abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do município, no valor de R$ 13.888,06, para aquisição de alimentação escolar para o Ensino Fundamental.
PLei nº 017/2015 – dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à Empresa R.M.M. Niendiker Automotiva para serviços de lanternagem, funilaria e pintura de veículos automotores.
Projetos de Leis em 1ª votação:
PLei nº 008/2015 – Autoriza o Executivo abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município no valor de R$ 151.451,98 para a Secretaria de Saúde, relativo a valores de transferência de Recursos do SUS.
PLei nº 009/2015 – Autoriza o Executivo abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município no valor de R$ 70.069,26 para a Secretaria de Educação, recurso este destinado ao apoio às Creches – material de consumo, equipamentos, material permanente e outros serviços.
PLei nº 010/2015 – Autoriza o Executivo abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município no valor de R$ 124.175,78 para a Secretaria de Assistência Social, para utilização em projetos de Proteção Social Básica – SUAS.
PLei nº 011/2015 – Autoriza o Executivo abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município no valor de R$ 485.413,98 para a Secretaria de Saúde, para dar continuidade à construção das Unidades Básicas de Saúde de São Luiz, Santa Inês e São Francisco.
Indicações em Discussão:
Nº 001 de autoria da vereadora Édina Accorsi, solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione à Secretaria de Obras e Serviços Públicos – Divisão de Urbanismo providências para limpeza e manutenção das bocas de lobo localizadas na Rua Brasília, no Bairro Cristo Rei, para dar escoamento ao esgoto pluvial.
Nº 002 de autoria da vereadora Claudemir Malage, solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione à Secretaria de Obras e Serviços Públicos – Divisão de Urbanismo o cascalhamento com pedra britada no prolongamento da Rua Maria Evanira Silvério, no Bairro Nossa Senhora Aparecida, nas proximidades da residência da sra. Iracema Rogelin.
Nº 003 de autoria dos vereadores Marcos Monteiro, Aldecir Pan, Claudemir Malage, Amarildo Secco, Leonides Moser e Alceu Ferreira, solicitam à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione à Secretaria competente estudar a possibilidade de colocar os semáforos em sinal de alerta, a partir das 23 horas.
Nº 006 de autoria do vereador Jacir Slamoria, solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione à Secretaria de Obras e Serviços Públicos – Divisão de Urbanismo a colocação de tachões entre as pistas, na Rua 14 de Dezembro, em frente à Agência de Correios, junto com a lombada, tendo em vista que os veículos estão desviando pela pista contrária e colocando em risco a vida de outras pessoas.
Nº 009 de autoria da vereadora Édina Accorsi, solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione à Secretaria de Viação a recuperação da estrada que dá acesso às propriedades dos srs. Vivaldino Pedroso de Quadros e Altair Rossatto, na comunidade de São Miguel e na propriedade do sr. Leandro Mazzutti, em São Francisco, tendo em vista a dificuldade de tráfego do ônibus do transporte escolar.
Nº 010 de autoria dos vereadores Leonides Moser, Marcos Monteiro, Aldecir Pan, Claudemir Malage, Amarildo Secco, Alceu Ferreira e Valmor Teles Mendes, solicitam à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione à Secretaria de Indústria e Comércio que envie relatório atualizado das empresas que receberam incentivo do município e a situação em que cada caso se encontra, e também a relação das empresas que se encontram na fila de espera esperando doação de terreno e barracão.
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Acesse: www.camarachopinzinho.pr.gov.br
Próxima Sessão: 3ª Sessão Ordinária dia 03 de março de 2015, terça-feira, às 18h
