Pauta nº 03 – Terça-feira, 03, às 18h, acontece a 03ª Sessão Ordinária do ano. Estarão em pauta:
Projetos de Leis em Trâmite nas Comissões:
PLei nº 156/2014 – Altera a Lei Municipal nº 1.035, de 28 de agosto de 1990, que dispõe sobre o Programa de Fomento às Atividades Econômicas e Industriais de Chopinzinho e dá outras providências. Autor: Jacir Salmória
PLei nº 160/2014 – Autoriza prorrogação por cinco anos o comodato da empresa Bonaconchego Indústria e Comércio de Móveis Ltda.
PLei nº 161/2014 – Autoriza prorrogação por cinco anos o comodato da empresa Comelli Indústria e Comércio de Móveis Ltda.
PLei nº 162/2014 – Autoriza prorrogação por cinco anos o comodato da empresa Comelli Indústria e Comércio de Móveis Ltda.
PLei nº 164/2014 – Autoriza concessão de barracão por cinco anos o comodato da empresa Jair A. Zanella - Vidraçaria - ME.
PLei nº 165/2014 – Autoriza prorrogação por cinco anos o comodato da empresa Araucária Indústria e Comércio de Papéis Ltda.
Lei nº 174/2014 – Autoriza a revogação da Lei nº 1.707/2002, que concedeu comodato a Empresa Doce D’ocê Indústria de Alimentos.
PLei nº 175/2014 – Autoriza concessão de barracão por cinco anos o comodato da empresa Industria de Alimentos El Shadai Ltda.
PLei nº 013/2015 - Autoriza o Executivo atualizar a tabela de vencimentos do Quadro do Magistério Municipal, Anexo I, da Lei nº 2.590/2009.
PLei nº 014/2015 – Autoriza o Executivo a declarar de Utilidade Pública Municipal da Associação de Produtores de Reserva Indígena – Linha Luiz – APROIL. (RETIRADO).
PLei nº 017/2015 – dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à Empresa R.M.M. Niendiker Automotiva para serviços de lanternagem, funilaria e pintura de veículos automotores.
PLei nº 018/2015 – que dispõe sobre a implementação da jornada escolar de tempo integral no Ensino Fundamental, em Instituições Municipais de Chopinzinho.
PLei nº 019/2015 – que dispõe sobre a contratação temporária de professores para atendimento aos alunos das escolas de tempo integral.
Projetos de Leis em 1ª votação:
PLei nº 012/2015 – Autoriza o Executivo abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do município, no valor de R$ 5.000,00, para a Secretaria de Assistência Social, para aquisição de equipamentos a Casa Lar.
PLei nº 015/2015 – Autoriza o Executivo a reabertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 25.250,12, para reforma do Posto de Saúde Central, convênio firmado com a SESA.
PLei nº 016/2015 - Autoriza o Executivo abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do município, no valor de R$ 13.888,06, para aquisição de alimentação escolar para o Ensino Fundamental.
Indicações em Discussão:
Nº 007 de autoria do vereador Valmor Teles Mendes, solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione à Secretaria de Obras e Serviços Públicos – Divisão de Urbanismo a colocação de uma lombada em frente à residência do sr. Leandro Augusto Moraes, na Rua Voluntários, nº 3111, no Loteamento Parque do Lago.
Nº 008 de autoria da vereadora Édina Accorsi, solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione à Secretaria de Saúde que estude a possibilidade de pegar os pacientes que são levados para outras cidades no Posto de Saúde do Bairro Nossa Senhora Aparecida, tendo em vista a dificuldade de deslocamento de algumas pessoas.
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Acesse: www.camarachopinzinho.pr.gov.br
Próxima Sessão: 4ª Sessão Ordinária dia 10 de março de 2015, terça-feira, às 18h
