Pauta nº 04 – Terça-feira, 10, às 18h, acontece a 04ª Sessão Ordinária do ano. Estarão em pauta:
Projetos de Leis nas Comissões:
PLei nº 160/2014 – Autoriza prorrogação por cinco anos o comodato da empresa Bonaconchego Indústria e Comércio de Móveis Ltda.
PLei nº 161/2014 – Autoriza prorrogação por cinco anos o comodato da empresa Comelli Indústria e Comércio de Móveis Ltda.
PLei nº 162/2014 – Autoriza prorrogação por cinco anos o comodato da empresa Comelli Indústria e Comércio de Móveis Ltda.
PLei nº 164/2014 – Autoriza concessão de barracão por cinco anos o comodato da empresa Jair A. Zanella - Vidraçaria - ME.
PLei nº 165/2014 – Autoriza prorrogação por cinco anos o comodato da empresa Araucária Indústria e Comércio de Papéis Ltda.
Lei nº 174/2014 – Autoriza a revogação da Lei nº 1.707/2002, que concedeu comodato a Empresa Doce D’ocê Indústria de Alimentos.
PLei nº 175/2014 – Autoriza concessão de barracão por cinco anos o comodato da empresa Industria de Alimentos El Shadai Ltda.
PLei nº 017/2015 – dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à Empresa R.M.M. Niendiker Automotiva para serviços de lanternagem, funilaria e pintura de veículos automotores.
PLei nº 021/2015 - Autoriza o Executivo a celebrar Convênio com a Associação de Produtores de Linha Luiz – APROIL, para fornecimento de combustível para agricultura familiar.
PLei nº 022/2015 – Autoriza o Executivo a celebrar Convênio com a Associação da Casa Familiar Rural para custear as despesas no ano de 2015.
PLei nº 023/2015 – Autoriza o Executivo permitir o uso de equipamentos “Ordenhadeiras” e “Tanques de Resfriamento” para produtores de leite, das Comunidades de Encruzilhada, Estrela Gaúcha, Linha Gregoletto e Linha Baia.
PLei nº 024/2015 – Autoriza o Executivo permitir o uso de equipamento “botijão de Sêmem” a Associação de Produtores de Alto Bugrinho.
Projetos de Leis em 1ª votação:
PLei nº 156/2014 – Altera a Lei Municipal nº 1.035, de 28 de agosto de 1990, que dispõe sobre o Programa de Fomento às Atividades Econômicas e Industriais de Chopinzinho e dá outras providências. Autor: Jacir Salmória
PLei nº 013/2015 - Autoriza o Executivo atualizar a tabela de vencimentos do Quadro do Magistério Municipal, Anexo I, da Lei nº 2.590/2009.
PLei nº 018/2015 – que dispõe sobre a implementação da jornada escolar de tempo integral no Ensino Fundamental, em Instituições Municipais de Chopinzinho.
PLei nº 019/2015 – que dispõe sobre a contratação temporária de professores para atendimento aos alunos das escolas de tempo integral.
PLei nº 020/2015 – abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do município, altera Metas e Prioridades da Leis do PPA e LDO, no valor de R$ 800.000,00, Secretaria de Saúde. (REGIME DE URGÊNCIA).
Indicações em Discussão:
Nº 011 de autoria da vereadora Édina Accorsi, solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, em conjunto com as Secretarias de Obras e Viação, estudem a possibilidade de equipar as máquinas com cabines, com prioridade para o rolo compactador, possibilitando, assim, aos funcionários trabalhar em dias de chuva na compactação de cascalhos e calçamento, aumentando, com esse serviço, a vida útil das estradas.
Nº 012 de autoria dos vereadores Claudemir Malage e Aldecir Luiz Pan, solicitam à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione à Secretaria de Obras e Serviços Públicos – Divisão de Urbanismo, a colocação de uma lombada na Rua Paraná, próximo à Praça do Bairro Cristo Rei.
Nº 013 de autoria dos vereadores Claudemir Malage e Aldecir Luiz Pan, solicitam à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione à Secretaria de Obras e Serviços Públicos – Divisão de Urbanismo, a recuperação do campo da Praça Cristo Rei, bem como a limpeza ao redor do campo e praça do Bairro São Sebastião.
Nº 014 de autoria dos vereadores Aldecir Pan, Claudemir Malage, Leonides Moser, Amarildo Secco, Marcos Monteiro e Alceu Ferreira, solicitam à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione à Secretaria de Obras e Serviços Públicos – Divisão de Urbanismo, a pintura das faixas para estacionamento em diagonal na Rua João Bordinhão, em frente ao Clube do Vovô, a pedido dos sócios.
Nº 015 de autoria dos vereadores Leonides Moser, Aldecir Pan, Claudemir Malage, Amarildo Secco, Marcos Monteiro e Alceu Ferreira, solicitam à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione à Secretaria de Obras e Serviços Públicos – Divisão de Urbanismo, que proceda a pintura das faixas para pedestres na Rua 14 de Dezembro, que se faça a demarcação de estacionamento para motos, bem como renovação da faixa elevada para pedestres próximo à Rodoviária, visando a redução da velocidade dos veículos e promover o bem estar dos usuários, haja vista a grande movimentação de pessoas nesse local.
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Próxima Sessão: 5ª Sessão Ordinária dia 17 de março de 2015, terça-feira, às 18h
