Pauta nº 08 – Terça-feira, 07, às 18h, acontece a 08ª Sessão Ordinária do ano. Estarão em pauta:
Projetos de Leis nas Comissões:
PLei nº 017/2015 – dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à Empresa R.M.M. Niendiker Automotiva para serviços de lanternagem, funilaria e pintura de veículos automotores. (RETIRADO DE PAUTA).
PLei nº 034/2015 – Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, provenientes de rendimentos de aplicação financeira e sobras financeira de 2014, no valor de R$ 45.325,00 (quarenta e cinco mil, trezentos e vinte e cinco reais). (RETIRADO DE PAUTA).
PLei nº 036/2015 – que autoriza conceder em permissão de uso um pulverizador a Associação de Produtores Capinzal.
PLei nº 037/2015 – que revoga a Lei nº 2.993/2012, que permitiu o uso de equipamentos agrícolas do Município à Associação de Moradores de Grupo Cinco Estrelas.
PLei nº 038/2015 – que revoga a Lei nº 2.996/2012, que permitiu o uso de equipamentos agrícolas do Município à Associação da Campina, Santa Helena e Passo da Erva – APROCASHPE.
Projetos de Leis em 1ª votação:
PLei nº 028/2015 – Aprova o Loteamento Residencial Venazzi, imóvel parte da chácara nº 195, do quadro urbano do município.
PLei nº 030/2015 – que autoriza aquisição da área para ampliação do Cemitério Municipal “Jardim da Saudade”, solicita substituição do Projeto de Lei nº 027/2015.
PLei nº 031/2015 – que autoriza alteração dos artigos 3º, 4º, 5º e 6º, da Lei nº 3.351/2014 e inclusão do artigo 6-A, que aprovou o Loteamento Residencial Cenci.
PLei nº 032/2015 – dispõe sobre a regulamentação e o uso da frota do Município de Chopinzinho.
PLei nº 033/2015 – Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, referente devolução de convênio Federal – Construção de Calçadas, no valor de R$ 22.580.89 (vinte e dois mil, quinhentos e oitenta reais e oitenta e nove centavos).
PLei nº 035/2015 – Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, provenientes de anulação parcial de dotação, remanejamento de recursos da secretaria de Fazenda para Secretaria de Finanças, no valor de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais).
Indicações em Discussão:
Nº 028 de autoria da vereadora Édina Accorsi, solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione à Secretaria de Viação a colocação de Placas Indicativas das comunidades do interior.
Nº 029 de autoria do vereador Jacir Francisco Salmoria, solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione à Secretaria de Obras e Serviços Públicos – Divisão de Urbanismo, ou à empresa contratada, que faça a readequação do terreno e a retirada do material excedente na chácara pertencente à Empresa Tâmisa, em função do término das obras de canalização das águas ali existentes.
Nº 030 de autoria dos vereadores Leonides Moser, Amarildo Secco, Claudemir Malage, Marcos Monteiro, Alceu Ferreira e Aldecir Pan, solicitam à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione à Secretaria de Obras e Serviços Públicos – Divisão de Urbanismo, que tome providências no sentido de orientar os 3 funcionários que fazem a coleta e o transporte do lixo da cidade até o aterro sanitário exigindo o uso de lona sobre o baú, evitando com isso que parte do material se espalhe nas margens da rodovia.
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Próxima Sessão: 9ª Sessão Ordinária dia 14 de abril de 2015, terça-feira, às 18h
