Pauta nº 09 – Terça-feira, 14, às 18h, acontece a 09ª Sessão Ordinária do ano. Estarão em pauta:
Projetos de Leis nas Comissões:
PLei nº 040/2015 – autoriza conceder em permissão de uso um distribuidor de sementes, adubos, ureia e calcário a Associação de Produtores Entre Rios de Gramados.
PLei nº 041/2015 – autoriza conceder em permissão de uso um distribuidor de adubo e calcário a Associação de Produtores Campina, Passo da Erva e Santa Helena.
PLei nº 042/2015 – autoriza conceder em permissão de uso um distribuidor de fertilizante líquido a Assoc. Produtores de Água Amarela.
PLei nº 043/2015 – autoriza conceder em permissão de uso uma Colhedora de foragem a Associação de Produtores de São Luiz.
PLei nº 044/2015 – autoriza conceder em permissão de uso uma Colhedora de foragem a Associação de Produtores de Alto Bugrinho.
PLei nº 045/2015 – autoriza conceder em permissão de uso uma Colhedora de foragem a Associação de Produtores de Baia.
PLei nº 046/2015 – autoriza conceder em permissão de uso uma Plantadeira a Associação de Produtores de Santa Cruz.
PLei nº 047/2015 – autoriza conceder em permissão de uso três Plantadeiras/adubadeiras e um FIAT/UNO MILLE FIRE a Associação de Produtores Reserva Indígena Linha APROIL.
Projetos de Leis em 1ª votação:
PLei nº 036/2015 – que autoriza conceder em permissão de uso um pulverizador a Associação de Produtores Capinzal.
PLei nº 037/2015 – que revoga a Lei nº 2.993/2012, que permitiu o uso de equipamentos agrícolas do Município à Associação de Moradores de Grupo Cinco Estrelas.
PLei nº 038/2015 – que revoga a Lei nº 2.996/2012, que permitiu o uso de equipamentos agrícolas do Município à Associação da Campina, Santa Helena e Passo da Erva – APROCASHPE.
PLei nº 039/2015 – que autoriza o Executivo Municipal a criar o cargo de provimento em comissão de Procurador Geral Adjunto.(REGIME DE URGÊNCIA).
PLei nº 048/2015 – autoriza abertura de crédito adicional especial destinado a obra da Unidade Básica de Saúde do Frei Vito. (REGIME DE URGÊNCIA).
Projetos de Leis em 2ª votação:
PLei nº 028/2015 – Aprova o Loteamento Residencial Venazzi, imóvel parte da chácara nº 195, do quadro urbano do município.
PLei nº 030/2015 – que autoriza aquisição da área para ampliação do Cemitério Municipal “Jardim da Saudade”, solicita substituição do Projeto de Lei nº 027/2015.
PLei nº 031/2015 – que autoriza alteração dos artigos 3º, 4º, 5º e 6º, da Lei nº 3.351/2014 e inclusão do artigo 6-A, que aprovou o Loteamento Residencial Cenci.
PLei nº 032/2015 – dispõe sobre a regulamentação e o uso da frota do Município de Chopinzinho.
PLei nº 033/2015 – Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, referente devolução de convênio Federal – Construção de Calçadas, no valor de R$ 22.580.89 (vinte e dois mil, quinhentos e oitenta reais e oitenta e nove centavos).
PLei nº 035/2015 – Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, provenientes de anulação parcial de dotação, remanejamento de recursos da secretaria de Fazenda para Secretaria de Finanças, no valor de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais).
Indicações em Discussão:
Nº 031 de autoria da vereadora Édina Accorsi, solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, em conjunto com a Secretaria de Saúde, estude a possibilidade e ampliar e reformar o Posto de Saúde da comunidade de Invernadinha; e construção de muro ou cerca no Posto de Saúde da comunidade do Bugre, visando proporcionar melhores condições aos pacientes usuários.
Nº 032 de autoria dos vereadores Marcos Monteiro, Leonides Moser, Amarildo Secco, Claudemir Malage, Alceu Ferreira e Aldecir Pan, solicitam à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione à Secretaria de Obras e Serviços Públicos – Divisão de Urbanismo, que tome providências no sentido de fazer uma limpeza no Cemitério Municipal “Jardim da Saudade”, com objetivo de evitar a proliferação de insetos e melhorar o visual do local.
Nº 035 de autoria do vereador Jacir Francisco Salmoria, solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, tendo em vista a aprovação do Novo Código Florestal, todas as propriedades rurais ficam obrigadas ao Cadastro Ambiental Rural – CAR. Sabendo que em nosso município há aproximadamente 2.000 propriedades com 4 módulos, sugerimos à Administração Municipal, através da Secretaria de Agricultura, que disponibilize uma equipe para efetuar o cadastro gratuitamente aos produtores, sendo que o programa está disponível no site www.car.gov.br e o SENAR oferece o treinamento. Esta Indicação foi apresentada em 18 de agosto de 2014.
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Acesse: www.camarachopinzinho.pr.gov.br
Próxima Sessão: 10ª Sessão Ordinária dia 22 de abril de 2015, quarta-feira, às 18h
