Pauta 12/05/2015

Pauta nº 13 – Terça-feira, 12, às 18h, acontece a 13ª Sessão Ordinária do ano. Estarão em pauta:

Projetos de Leis nas Comissões:

PLei nº 055/2015 – autoriza revogar os Anexos II, III e VI da Lei nº 3.041/2012 e as Leis nº 3.346/2014 e 3.370/2014, e cria os Anexos: I – Quadro de Pessoal Efetivo/Relação dos Cargos Públicos, Anexo II – Descrição de Cargos Públicos e o Anexo III – Tabela de Cargos e Vencimentos.

Projetos de Leis em 1ª votação:

PLei nº 053/2015 – abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, proveniente de anulação parcial de dotação para atendimento a manutenção de Casa Lar vinculado a Secretaria de Assistência Social, no valor de R$ 62.000,00 (Sessenta e dois mil reais).

PLei nº 054/2015 – abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, proveniente de excesso de arrecadação referente à reforma da UBS Central vinculado a Secretaria de Saúde, no valor de R$ 11.165,06 (Onze mil, cento e sessenta e cinco reais e seis centavos).

Projetos de Leis em 2ª votação:

PLei nº 049/2015 – de autoria do vereador Aldecir Pan, que institui o Dia Municipal dos cuidados com a Voz e dá outras providências.

Indicações em Discussão:

Nº 045 de autoria do vereador Aldecir Pan, solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione à Secretaria de Obras, Serviços Públicos – Divisão de Urbanismo a construção de uma lombada na Rua Estevão Pires Carneiro, entre a Rua Emília Cespedes e Travessa Vereador Angelo Verardo, visando disciplinar o trânsito e proporcionar segurança aos pedestres.

Nº 046 de autoria dos vereadores Valmor T. Mendes, Édina Accorsi, Jacir Salmoria, Leonides Moser, Amarildo Secco e Claudemir Malage, solicitam à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione à Secretaria de Obras, Serviços Públicos – Divisão de Urbanismo a pavimentação asfáltica das Ruas Joaquim Nunes de Farias, Floriano Peixoto, Caingangue e Travessa Rovinda Maria Riedi, no Bairro São Cristóvão.

Nº 047 de autoria dos vereadores Valmor T. Mendes, Édina Accorsi, Jacir Salmoria, Leonides Moser, Amarildo Secco e Claudemir Malage, solicitam à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione à SANEPAR a canalização de água da Vila Rural até o Distrito de São Francisco.

Nº 048 de autoria do vereador Alceu Ferreira, solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione à Secretaria de Viação a recuperação com cascalho, motoniveladora e rolo compactador das estradas de Vila Arroio Bonito e de Arroio Bonito até Santa Inês, incluindo os acessos às propriedades.

Nº 050 de autoria do vereador Leonides Moser, solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione à Secretaria de Educação a pintura externa do Núcleo de Educação do Bugre, que atende o Colégio Estadual do Campo João Paulo I – EFM e a Escola Municipal Presidente Costa e Silva – EIEF. A última pintura foi efetuada no ano de 2004. Lembramos que a pintura interna foi feita em 2013 e que se encontra em ótimo estado de conservação.

Nº 051 de autoria dos vereadores Valmor T. Mendes, Édina Accorsi e Jacir Salmoria, solicitam à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione à Secretaria de Obras e Serviços Públicos – Divisão de Urbanismo a construção de uma rotatória no entroncamento das Ruas Coronel Santiago Dantas e Padre Anchieta, visando disciplinar o trânsito e evitar acidentes.

Ø  Projetos de Leis nº 053 e 054/2015 serão votados em redação final nesta quinta-feira, dia 14/05, na 12ª Sessão Extraordinária/2015.

 

______________________________________________________________________________________________

 

Acesse: www.camarachopinzinho.pr.gov.br

 

Próxima Sessão: 14ª Sessão Ordinária dia 19 de maio de 2015, terça-feira, às 18h