Pauta nº 17 – Terça-feira, 08, às 18h, acontece a 17ª Sessão Ordinária do ano. Estarão em pauta:
Projetos de Leis nas Comissões:
PLei nº 062/2015 – de autoria do vereador Valmor Teles Mendes, que denomina ruas no Distrito Industrial. Rua nº 01: Rua João Daron; Rua nº 02: Rua Canaã; Rua nº 03: Rua Attilio Ferrarini; Rua nº 04: Rua D. Iracema Peretti Fávero.
PLei nº 063/2015 - abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 3.829,87, para reforma da UBS Central. (REGIME DE URGÊNCIA).
PLei nº 064/2015 - abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 499.791,69, provenientes de superávit financeiro.
PLei nº 065/2015 - abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 928.000,00, que serão utilizados para o pagamento da folha dos servidores da Educação e Cultura.
PLei nº 066/2015 – aprova o Plano Municipal de Educação do Município de Chopinzinho para o decênio de 2015-2025. (REGIME DE URGÊNCIA).
PLei nº 067/2015 – altera o Anexo II – Quadro de Pessoal Efetivo/Relação dos Cargos Públicos – G.O. Magistério, da Lei nº 3.41/2012.
Projetos de Leis e Resolução em 1ª votação:
PLei nº 059/2015 - abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 21.930,00, referente à devolução de valores – Convênio para aquisição de equipamentos agrícolas firmado com MAPA. Secretaria de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente. (REGIME DE URGÊNCIA).
PLei nº 060/2015 – altera o art. 5º da Lei nº 1.441/97, a qual institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – CMDR e revoga a Lei nº 1.890/05. Faz-se necessário a alteração do artigo e revogação da Lei tendo em vista a extinção da Associação Central de Produtores do CMDR.
PLei nº 061/2015 - abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 255.000,00, para dar continuidade a construção das unidades básicas de saúde de São Luiz, Santa Inês e São Francisco.
PResolução nº 002/2015 - Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito do Poder Legislativo de Chopinzinho, com base na Resolução nº 6559/2004, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
Indicações em Discussão:
Nº 064 de autoria do vereador Valmor Teles Mendes, solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione à Secretaria de Obras e Serviços Públicos – Divisão de Urbanismo a construção de uma rotatória na confluência da Rua Mario Ceni com a Rua das Orquídeas e Rua das Hortências, no Bairro São José e gestione junto à empresa de Telefonia OI a instalação de um Orelhão na Rua das Orquídeas, nº 3495.
Nº 067 de autoria do vereador Jacir Salmoria, solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione à Secretaria de Obras e Serviços Públicos – Divisão de Urbanismo que seja disponibilizado ao proprietário a reestruturação da cerca e da pavimentação da empresa J. Cestonaro, no Distrito Industrial.
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Próxima Sessão: 18ª Sessão Ordinária dia 16 de junho de 2015, terça-feira, às 18h
