Pauta nº 18 – Terça-feira, 15, às 18h, acontece a 18ª Sessão Ordinária do ano. Estarão em pauta:
Projetos de Leis nas Comissões:
PLei nº 062/2015 – de autoria do vereador Valmor Teles Mendes, que denomina ruas no Distrito Industrial. Rua nº 01: Rua João Daron; Rua nº 02: Rua Canaã; Rua nº 03: Rua Attilio Ferrarini; Rua nº 04: Rua D. Iracema Peretti Fávero.
PLei nº 068/2015 - abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 32.010,00, referente realocação de dotação de sinistro de trator.
PLei nº 069/2015 – revoga a Lei Municipal nº 1.745/2003, que criou a Banda Municipal de Chopinzinho.
Projetos de Leis em 1ª votação:
PLei nº 063/2015 - abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 3.829,87, para reforma da UBS Central. (REGIME DE URGÊNCIA).
PLei nº 064/2015 - abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 499.791,69, provenientes de superávit financeiro. (REGIME DE URGÊNCIA).
PLei nº 065/2015 - abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 928.000,00, que serão utilizados para o pagamento da folha dos servidores da Educação e Cultura. (REGIME DE URGÊNCIA).
PLei nº 066/2015 – aprova o Plano Municipal de Educação do Município de Chopinzinho para o decênio de 2015-2025. (REGIME DE URGÊNCIA).
PLei nº 067/2015 – altera o Anexo II – Quadro de Pessoal Efetivo/Relação dos Cargos Públicos – G.O. Magistério, da Lei nº 3.41/2012.
Projetos de Leis em 2ª votação:
PLei nº 060/2015 – altera o art. 5º da Lei nº 1.441/97, a qual institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – CMDR e revoga a Lei nº 1.890/05. Faz-se necessário a alteração do artigo e revogação da Lei tendo em vista a extinção da Associação Central de Produtores do CMDR.
PLei nº 061/2015 - abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 255.000,00, para dar continuidade a construção das unidades básicas de saúde de São Luiz, Santa Inês e São Francisco.
Indicações em Discussão:
Nº 065 de autoria da vereadora Édina Accorsi, solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione à Secretaria de Obras e Serviços Públicos a ampliação da tubulação na Rua Valentina dos Santos Kurpel, no Distrito de São Francisco.
Nº 066 de autoria da vereadora Édina Accorsi, solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione à Secretaria competente a reforma da cobertura do barracão que abriga os produtos da Feira livre dos produtores rurais na Avenida XV de Novembro.
Nº 071 de autoria do vereador Marcos Monteiro, solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto à Secretaria de Obras e Serviços Públicos – Divisão de Urbanismo a possibilidade da construção de uma lombada, próximo ao portão que dá acesso ao Condomínio Alto da Glória, e calçada, ambos na Rua Rui Barbosa, com objetivo de disciplinar o trânsito e proporcionar maior segurança aos pedestres.
Ø Projetos de Leis nº 063, 064, 065, 066 e 067/2015 serão votados em redação final, nesta quinta-feira, dia 18/06, na 14ª Sessão Extraordinária.
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Acesse: www.camarachopinzinho.pr.gov.br
Próxima Sessão: 19ª Sessão Ordinária dia 23 de junho de 2015, terça-feira, às 18h
