Pauta nº 20 – Terça-feira, 30, às 18h, acontece a 20ª Sessão Ordinária do ano. Estarão em pauta:
Projetos de Leis nas Comissões:
PLei nº 072/2015 – institui o Programa Nacional de Melhorias do Acesso e da Qualidade de Atenção Básica – PMAQ-AB e o Incentivo Financeiro do PMAQ, denominado Componente de Qualidade do Piso de Atenção Básica Variável, a ser concedido aos servidores públicos municipais que aderiram ao PMAQ, o qual não possui natureza salarial.
PLei nº 073/2015 – autoriza conceder em permissão de uso a OI S/A área de 16m2 no Distrito de São Francisco que servirá para instalação e funcionamento de equipamentos de telecomunicação.
(REGIME DE URGÊNCIA).
PLei nº 074/2015 – abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 179.755,26, proveniente de excesso de arrecadação para cobertura da mangueira do Centro de Eventos. Secretaria de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente.
PLei nº 075/2015 – abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 236.199,84, proveniente de superávit financeiro. Secretarias de Viação e Administração.
PLei nº 076/2015 – abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 4.365,00, proveniente de superávit financeiro. Secretarias de Educação e Cultura para manutenção dos CMEIS.
Projetos de Leis em 1ª votação:
PLei nº 069/2015 – revoga a Lei Municipal nº 1.745/2003, que criou a Banda Municipal de Chopinzinho.
PLei nº 070/2015 - abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 40.000,00, para dar continuidade à construção das unidades de saúde de São Luiz, São Francisco e Santa Inês.
PLei nº 071/2015 – aprova o Loteamento Residencial Dona Idalina Scariot.
Projetos de Leis em 2ª votação:
PLei nº 062/2015 – de autoria do vereador
Valmor Teles Mendes, que
denomina ruas no Distrito Industrial. Rua nº 01: Rua João Daron; Rua nº 02: Rua Canaã; Rua nº 03: Rua Attilio Ferrarini; Rua nº 04: Rua D. Iracema Peretti Fávero.
PLei nº 068/2015 - abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 32.010,00, referente realocação de dotação de sinistro de trator.
Indicações e Requerimento em Discussão:Nº 072 de autoria da vereadora
Édina Accorsi, solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione à Secretaria de Viação o cascalhamento da estrada que dá acesso à propriedade do sr. Luiz Brusque, em Santa Cruz.
Nº 074 de autoria do vereador
Jacir Salmoria, solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione à Secretaria de Obras e Serviços Públicos – Divisão de Urbanismo reparos no calçamento e no meio-fio na Rua Zacarias Silvério, próximo à casa nº 5470, visto que, em dias chuvosos, a água acaba inundando as casas, causando sérios prejuízos aos moradores.
Nº 075 de autoria do vereador
Claudemir Malage, solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo que gestione à Secretaria de Obras e Serviços Públicos – Divisão de Urbanismo a construção de 100m de pavimentação com pedras irregulares na Rua João Scapinello, no Bairro São Miguel.
Nº 076 de autoria da vereadora
Édina Accorsi, solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione à Secretaria de Viação o cascalhamento da estrada que dá acesso à propriedade do sr. Luiz Brusque, em Santa Cruz.
Nº 077 de autoria do vereador
Aldecir Luiz Pan, solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione à Secretaria de Viação a recuperação da estrada no trecho que liga as comunidades de Linha Nossa Senhora das Graças e Linha Aparecida utilizando motoniveladora e rolo compactador.
Nº 079 de autoria do vereador
Leonides Moser, solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente agradecendo ao Prefeito Municipal por ter atendido a solicitação dos motoristas e proprietários de ônibus que fazem o transporte escolar no município e também o transporte de acadêmicos quanto ao reajuste sobre a quilometragem, cujo ajuste foi de 8,9% no transporte regular e 4,7% ao transporte acadêmico, valores estes que estarão contribuindo no pagamento de taxas de licenciamento, combustíveis e manutenção dos veículos.
Requerimento nº 002 de autoria do vereador
Leonides Moser, requer à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando as seguintes informações sobre a Unicentro: número de alunos matriculados; valor mensal das despesas com transporte e alimentação de professores; se outros municípios contribuem com essas despesas, visto que a maioria dos alunos provem de outras cidades. _____________________________________________________________________________________________
Acesse: www.camarachopinzinho.pr.gov.br
Próxima Sessão: 21ª Sessão Ordinária dia 7 de julho de 2015, terça-feira, às 18h
