Pauta nº 21 – Terça-feira, 07, às 18h, acontece a 21ª Sessão Ordinária do ano. Estarão em pauta:
Projetos de Leis nas Comissões:
PLei nº 077/2015 - abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 1.300,00, devolução convênio SEAB “Programa de Distribuição de Calcário”. Secretaria de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente.
PLei nº 078/2015 - contratação de operação de crédito junto à Agência de Fomento do Paraná S.A; até o limite de R$ 2.700.000,00 (Dois milhões e setecentos mil reais), para pavimentação de vias urbanas.
Projetos de Leis em 1ª votação:PLei nº 072/2015 – institui o Programa Nacional de Melhorias do Acesso e da Qualidade de Atenção Básica – PMAQ-AB e o Incentivo Financeiro do PMAQ, denominado Componente de Qualidade do Piso de Atenção Básica Variável, a ser concedido aos servidores públicos municipais que aderiram ao PMAQ, o qual não possui natureza salarial.
PLei nº 073/2015 – autoriza conceder em permissão de uso a OI S/A área de 16m2 no Distrito de São Francisco que servirá para instalação e funcionamento de equipamentos de telecomunicação. (REGIME DE URGÊNCIA).
PLei nº 074/2015 – abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 179.755,26, proveniente de excesso de arrecadação para cobertura da mangueira do Centro de Eventos. Secretaria de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente.
PLei nº 075/2015 – abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 236.199,84, proveniente de superávit financeiro. Secretarias de Viação e Administração.
PLei nº 076/2015 – abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 4.365,00, proveniente de superávit financeiro. Secretarias de Educação e Cultura para manutenção dos CMEIS.
Projetos de Leis em 2ª votação:
PLei nº 069/2015 – revoga a Lei Municipal nº 1.745/2003, que criou a Banda Municipal de Chopinzinho.
PLei nº 070/2015 - abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 40.000,00, para dar continuidade à construção das unidades de saúde de São Luiz, São Francisco e Santa Inês.
PLei nº 071/2015 – aprova o Loteamento Residencial Dona Idalina Scariot.
Indicações em Discussão:
Nº 078 de autoria do vereador
Aldecir Luiz Pan, solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione à Secretaria de Obras e Serviços Públicos – Divisão de Urbanismo a limpeza das ruas, o aumento da tubulação dos bueiros e a substituição das lâmpadas nas Ruas Darci Angelo Lorenzi e Emília Céspedes, no Bairro Nossa Senhora Aparecida.
Nº 082 de autoria do vereador
Jacir Salmoria, solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo que gestione à Secretaria de Viação a recuperação da estrada que dá acesso à propriedade do sr. João Rodrigues de Paula, em Santa Cruz, também passando pela propriedade do sr. Orides de Morais, visto facilitar a retirada dos produtos, em especial, o leite.
_____________________________________________________________________________________________
Acesse: www.camarachopinzinho.pr.gov.br
Próxima Sessão: 22ª Sessão Ordinária dia 14 de julho de 2015, terça-feira, às 18h
