Pauta nº 34 – Terça-feira, 06, às 18h, acontece a 34ª Sessão Ordinária do ano. Estarão em pauta:
Projetos de Leis e Prestação de Contas nas Comissões:
PLei nº 102/2015 - que altera a Lei nº 1.604/1999 e revoga a Lei 3.462/2015.
(REGIME DE URGÊNCIA).PLei nº 106/2015 - que altera os artigos 3º, 4º, 5º e 6º da Lei 3.351/2014 e inclui o artigo 6-A e revoga a Lei nº 3.351/2014 – Loteamento Cenci.
PLei nº 107/2015 - que aprova o Loteamento Residencial Frei João.
PLei nº 100/2015 - que altera o artigo 5º da Lei nº 3.439/2015, que aprovou o Loteamento Dona Idalina Scariot.
Prestação de Contas do exercício de 2013 - parecer prévio quanto à regularidade das contas do Prefeito do Município de Chopinzinho, Sr. Leomar Bolzani.
Projetos de Leis em 1ª Votação:PLei nº 103/2015 - que revoga a Lei Municipal nº 2.703/2010, que concedeu Cessão de Uso de Bem Móvel e Imóvel à O.S.M. RECICLAGENS.
PLei nº 104/2015 - que altera a Lei Ordinária nº 2.662/2010, que institui o “Programa Jovem Aprendiz” no âmbito do Município de Chopinzinho.
PLei nº 105/2015 - que revoga a Lei Municipal nº 2.809/2011, que concedeu Concessão de Uso de Bem Móvel e Imóvel à empresa Astrogildo Machado e Sebastião Vilmar Bueno.
PResolução nº 005/2015 - de autoria do Poder Legislativo – Mesa Diretora, que altera o artigo 3º da Resolução nº 002/91, Regimento Interno da Câmara Municipal de Chopinzinho. Passando a vigorar com a seguinte redação: “Art. 3º A Câmara Municipal tem sede na Rua Diogo Antônio Feijó, nº 4073, Centro, em Chopinzinho, Paraná”.
Projetos de Leis em 2ª Votação:PLei nº 101/2015 - que altera os Anexos II e VI da Lei nº 3.424/2015 – referente ao Quadro de Pessoal Efetivo e Tabela de Cargos e Vencimentos. As alterações justificam-se diante da necessidade de abertura de mais vagas para os cargos de Agente Fiscal, Assistente Social, Médico ESF, Psicólogo, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Laboratório, Operador de Máquina Rodoviária e Professor de Educação Física. Também esta sendo alterado o piso salarial do cargo de Cuidador Social e arrumado o valor do piso salarial do Técnico em Segurança do Trabalho 20h.
PLei nº 093/2015 - de autoria do vereador Marcos Monteiro, que altera a Lei Municipal nº 3.439/2015, que aprova o Loteamento Residencial Dona Idalina Scariot.
Indicações em Discussão:N
º 126 de autoria do vereador
Alceu Ferreira, solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione à Secretaria de Viação a recuperação do bueiro localizado na estrada que dá acesso à propriedade do sr. Sebastião Dalmazo, em Barra do Bugrinho.
Nº 127 de autoria dos vereadores
Aldecir Pan e Amarildo Secco, solicitam à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que determine os seguintes benefícios para os moradores da Cohapar IX: Placas de sinalização de trânsito; Placas indicando os nomes das ruas; Entrega de correspondências pelos Correios.
Nº 128 de autoria dos vereadores
Aldecir Pan e Amarildo Secco, solicitam à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que determine os seguintes benefícios: Placas de sinalização de trânsito e pinturas de faixas para os moradores do Bairro São Sebastião; Melhorias na sinalização de trânsito na Rotatória localizada próximo ao Centro Esportivo Municipal.
Nº 129 de autoria dos vereadores
Amarildo Secco e Aldecir Pan, solicitam à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que determine aos órgãos competentes a realização de uma campanha de conscientização junto aos proprietários de imóveis rurais para que seja feita a limpeza nas margens das estradas, visando facilitar e agilizar o trabalho das máquinas do município. A Lei nº 200, de 9 de junho de 1967, disciplina: “Art. 4º - A desmatação das frentes deverá ser efetuada pelos proprietários dos imóveis cujas testadas fizerem frente para a estrada, sempre que se fizer necessário”.“Art. 5º - A remoção de madeiras, árvores caídas e obstáculos que impeçam ou dificultem o livre trânsito deverão ser retirados pelos respectivos proprietários dos imóveis, inclusive a conservação dos desaguadores”.
Nº 133 de autoria dos vereadores
Marcos Monteiro e Alceu Ferreira, solicitam à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione à Secretaria de Viação a recuperação das estradas de Linha Luiz e Passo Liso, pertencentes à Associação de Produtores de Reserva Indígena Palmeirinha.
Nº 135 de autoria do vereador
Amarildo Secco, solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Conselho de Pastoral e Freis da Paróquia São Francisco de Assis e do Bairro Nossa Senhora Aparecida parabenizando pela organização da Festa dos Padroeiros e pelo sucesso alcançado nas festividades junto à comunidade local.
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Acesse: www.camarachopinzinho.pr.gov.br
Próxima Sessão: 35ª Sessão Ordinária dia 13 de outubro de 2015, terça-feira, às 18h
