Pauta nº 35 – Terça-feira, 13, às 18h, acontece a 35ª Sessão Ordinária do ano. Estarão em pauta:
Projeto de Lei e Prestação de Contas nas Comissões:
Prestação de Contas do exercício de 2013 - parecer prévio quanto à regularidade das contas do Prefeito do Município de Chopinzinho, Sr. Leomar Bolzani.
PLei nº 100/2015 - que altera o artigo 5º da Lei nº 3.439/2015, que aprovou o Loteamento Dona Idalina Scariot. (RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR).
Projetos de Leis em 1ª Votação:
PLei nº 102/2015 - que altera a Lei nº 1.604/1999 e revoga a Lei 3.462/2015.
(REGIME DE URGÊNCIA).PLei nº 106/2015 - que altera os artigos 3º, 4º, 5º e 6º e inclui o artigo 6º-A na Lei nº 3.351/2014 que aprovou o Loteamento Residencial Cenci e revoga a Lei nº 3.401/2015.
PLei nº 107/2015 - que aprova o Loteamento Residencial Frei João.
Projetos de Leis em 2ª Votação:
PLei nº 103/2015 - que revoga a Lei Municipal nº 2.703/2010, que concedeu Cessão de Uso de Bem Móvel e Imóvel à O.S.M. RECICLAGENS.
PLei nº 104/2015 - que altera a Lei Ordinária nº 2.662/2010, que institui o “Programa Jovem Aprendiz” no âmbito do Município de Chopinzinho.
PLei nº 105/2015 - que revoga a Lei Municipal nº 2.809/2011, que concedeu Concessão de Uso de Bem Móvel e Imóvel à empresa Astrogildo Machado e Sebastião Vilmar Bueno.
PResolução nº 005/2015 - de autoria do Poder Legislativo – Mesa Diretora, que altera o artigo 3º da Resolução nº 002/91, Regimento Interno da Câmara Municipal de Chopinzinho. Passando a vigorar com a seguinte redação: “Art. 3º A Câmara Municipal tem sede na Rua Diogo Antônio Feijó, nº 4073, Centro, em Chopinzinho, Paraná”.
Indicações em Discussão:
Nº 131 de autoria do vereador
Claudenir Gottardo, solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione à Secretaria de Viação a recuperação das estradas de Linha Grezzana, incluindo o trajeto do transporte escolar, utilizando motoniveladora e rolo compactador.
Nº 132 de autoria do vereador
Claudenir Gottardo, solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione à Secretaria de Viação a recuperação das estradas de Km 6 e Linha Iguaçu, utilizando motoniveladora e rolo compactador.
Nº 134 de autoria dos vereadores
Claudenir Gottardo e Marcos Monteiro, solicitam à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto à Operadora TIM a instalação de uma antena celular no Distrito de São Luiz para atender os moradores da região.
Nº 137 de autoria do vereador
Jacir Salmoria, solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, tendo em vista a aprovação do Novo Código Florestal, todas as propriedades rurais ficam obrigadas ao Cadastro Ambiental Rural – CAR. Sabendo que em nosso município há aproximadamente 2.000 propriedades com 4 módulos, sugerimos à Administração Municipal, através da Secretaria de Agricultura, que disponibilize uma equipe para efetuar o cadastro gratuitamente aos produtores, sendo que o programa está disponível no site www.car.gov.br e o SENAR oferece o treinamento. Esta Indicação foi apresentada em 18 de agosto de 2014 e em 13 de abril de 2015.
Nº 138 de autoria do vereador
Jacir Salmoria, solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione à Secretaria de Educação que promova os reparos necessários na rede de distribuição de água do Núcleo de Ensino de Linha Aparecida.
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Acesse: www.camarachopinzinho.pr.gov.br
Próxima Sessão: 36ª Sessão Ordinária dia 20 de outubro de 2015, terça-feira, às 18h
