Pauta 20/10/2015

Pauta nº 36 – Terça-feira, 20, às 18h, acontece a 36ª Sessão Ordinária do ano. Estarão em pauta: 

Projetos de Leis e Prestação de Contas nas Comissões:

Prestação de Contas do exercício de 2013 - parecer prévio quanto à regularidade das contas do Prefeito do Município de Chopinzinho, Sr. Leomar Bolzani.
PLei nº 108/2015 – autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 14.000,00, destinados a manutenção do Fundo Municipal da  Criança e do Adolescente, o qual será usado para a folha de pagamento dos conselheiros tutelares e para o aluguel das sedes do Conselho Tutelar e da Casa Lar.
PLei nº 109/2015 – autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 14.770,00, provenientes do leilão de bens inservíveis realizados no ano de 2014. O referido valor será utilizado para aquisição de computadores.
PLei nº 110/2015 – revoga a Lei Municipal nº 3.294/2014, que concedeu Permissão de Uso de 01 (uma) Plaina à Salete R. Martinelli Madeiras Ltda. ME.

Projeto de Lei em 2ª Votação:

PLei nº 107/2015 -  que aprova o Loteamento Residencial Frei João.

Indicações em Discussão:

Nº 139 de autoria do vereador Amarildo Secco, solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione à Divisão de Fiscalização a colocação de Placas Informativas dos Horários de Carga e Descarga nas vias urbanas, de conformidade com a Lei nº 3313/2014, visando disciplinar o trânsito e facilitar o trabalho das empresas que abastecem o comércio local.

Nº 140 de autoria do vereador Marcos Monteiro, solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione à Secretaria de Viação a recuperação da estrada de acesso à propriedade do sr. Zelindo Bortolon, na comunidade de Lagoão e também a recuperação e ampliação de um bueiro no mesmo trecho.

Nº 141 de autoria dos vereadores Leonides Moser, solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo que inclua no Contrato nº 244/2015, que trata do processo licitatório da Empresa CTR-3 Prestadora de Serviços Ltda, que faz a coleta do lixo orgânico e reciclável na área rural e urbana, o roteiro da Vila Rural Araucária, cuja comunidade é constituída de aproximadamente 30 famílias. 

 

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Próxima Sessão: 37ª Sessão Ordinária dia 27 de outubro de 2015, terça-feira, às 18h