Pauta nº 38 – Terça-feira, 03, às 18h, acontece a 38ª Sessão Ordinária do ano. Estarão em pauta:
Projetos de Leis e Prestação de Contas nas Comissões:
PLei nº 111/2015 - cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA do Município de Chopinzinho e revoga as Leis nº 1.748/2003 e 3.448/2015.
PLei nº 112/2015 – altera o artigo 3º, da Lei nº 1.604/1999 e revoga a Lei nº 3.473/2015 – Loteamento Vitória.
Prestação de Contas do exercício de 2013 - parecer prévio quanto à regularidade das contas do Prefeito do Município de Chopinzinho, Sr. Leomar Bolzani.
Projetos de Leis em 2ª Votação:PLei nº 108/2015 –
autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 14.000,00, destinados a manutenção do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, o qual será usado para a folha de pagamento dos conselheiros tutelares e para o aluguel das sedes do Conselho Tutelar e da Casa Lar.
PLei nº 109/2015 –
autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 14.770,00, provenientes do leilão de bens inservíveis realizados no ano de 2014. O referido valor será utilizado para aquisição de computadores.
PLei nº 110/2015 – revoga a Lei Municipal nº 3.294/2014, que concedeu Permissão de Uso de 01 (uma) Plaina à Salete R. Martinelli Madeiras Ltda. ME.
Indicações em Discussão:
Nº 149 de autoria do vereador
Amarildo Secco, solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que determine ao órgão responsável a fiscalização de animais (cachorros) soltos e abandonados na Cohapar IX e proximidades, aplicando a legislação vigente no Código de Posturas do município.
Nº 150 de autoria do vereador
Amarildo Secco, solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que determine um local para descarte de galhos/podas de árvores onde a população possa acondicionar esse tipo de entulho.
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Acesse: www.camarachopinzinho.pr.gov.br
Próxima Sessão: 39ª Sessão Ordinária dia 10 de novembro de 2015, terça-feira, às 18h
