Pauta nº 39 – Terça-feira, 10, às 18h, acontece a 39ª Sessão Ordinária do ano. Estarão em pauta:
Projetos de Leis e Projeto de Decreto Legislativo nas Comissões:
PLei nº 113/2015 – que abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 46.579,26, provenientes de superávit do exercício anterior e excesso de arrecadação por aplicação financeira.
PLei nº 114/2015 – que autoriza a contratação de seguro de vida em grupo para os servidores municipais, ficando o município com o pagamento de 30% do valor contratado, cabendo ao servidor o pagamento do restante, mediante desconto em folha.
Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2015 - Aprova a Prestação de Contas do Poder Executivo do município de Chopinzinho – PR, relativas ao Exercício Financeiro de 2013.
Projetos de Leis em 1ª Votação:PLei nº 111/2015 - cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA do Município de Chopinzinho e revoga as Leis nº 1.748/2003 e 3.448/2015.
PLei nº 112/2015 – altera o artigo 3º, da Lei nº 1.604/1999 e revoga a Lei nº 3.473/2015 – Loteamento Vitória.
Indicações em Discussão:N
º 148 de autoria do vereador
Aldecir Luiz Pan (Magrão), solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que notifique os proprietários de lotes baldios no Bairro São Cristóvão para que promovam a limpeza dos mesmos e proceda a limpeza das calçadas ao redor da Escola Municipal Coronel Santiago Dantas, no mesmo bairro.
Nº 151 de autoria do vereador
Leonides Moser, solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que estude a viabilidade de fazer a reforma e pintura no prédio do Posto de Saúde da comunidade do Bugre.
Nº 152 de autoria do vereador
Claudemir Malage, solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione à Secretaria de Obras e Serviços Públicos – Divisão de Urbanismo, a readequação da lombada na Avenida XV de Novembro, em frente à Coasul, visando reduzir a velocidade dos veículos e disciplinar o trânsito.
Nº 153 de autoria do vereador
Jacir Salmoria, solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo em face da dificuldade de conseguir vagas para estacionar na Avenida XV de Novembro e transversais que se proceda estudos para a municipalização do trânsito, que seria uma das alternativas viáveis para resolução do problema.
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Próxima Sessão: 40ª Sessão Ordinária dia 17 de novembro de 2015, terça-feira, às 18h
