Pauta nº 40 – Terça-feira, 17, às 18h, acontece a 40ª Sessão Ordinária do ano. Estarão em pauta:
Projetos de Leis e Projeto de Decreto Legislativo nas Comissões:
PLei nº 115/2015 – de autoria dos vereadores Leonides Moser, Valmor Teles Mendes, Claudemir Malage, Claudenir Gottardo, Aldecir Pan, Amarildo Secco, Marcos Monteiro, Alceu Ferreira e Jacir Salmoria, que denomina “Praça Municipal sr. Orlando Dalmut”, a Praça localizada em frente ao Paço Municipal.
PLei nº 116/2015 – autoriza o Executivo conceder em permissão de uso a Associação de Produtores Reserva Indígena Linha Luiz – APROIL, de um Trator Agrícola, um Pulverizador e um veículo utilitário tipo Pick Up, Saveiro. (REGIME DE URGÊNCIA).
PLei nº 117/2015 – que abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 52.460,73, provenientes de excesso de arrecadação por aplicação financeira para finalização da construção das Unidades Básicas de Saúde de São Luiz, Santa Inês e São Francisco e para aquisição de equipamentos e materiais permanentes.
PLei nº 118/2015 – que abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 16.076,68, provenientes de superávit do exercício anterior e excesso de arrecadação por aplicação financeira. O valor total será devolvido pelo encerramento dos Convênios: Rede de Atenção de Urgência e Emergência; SESA/Reforma Unidade Básica Central e Convênio Estado Programa Família Paranaense. A devolução se faz necessária tendo em vista não ser possível sua utilização para outros fins. (REGIME DE URGÊNCIA).
Projetos de Leis em 1ª Votação:PLei nº 113/2015 – que abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 46.579,26, provenientes de superávit do exercício anterior e excesso de arrecadação por aplicação financeira.
PLei nº 114/2015 – que autoriza a contratação de seguro de vida em grupo para os servidores municipais, ficando o município com o pagamento de 30% do valor contratado, cabendo ao servidor o pagamento do restante, mediante desconto em folha.
Projetos de Leis em 2ª Votação:PLei nº 111/2015 - cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA do Município de Chopinzinho e revoga as Leis nº 1.748/2003 e 3.448/2015.
PLei nº 112/2015 – altera o artigo 3º, da Lei nº 1.604/1999 e revoga a Lei nº 3.473/2015 – Loteamento Vitória.
Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2015 - Aprova a Prestação de Contas do Poder Executivo do município de Chopinzinho – PR, relativas ao Exercício Financeiro de 2013.
Indicações em Discussão:
Nº 154 de autoria do vereador
Claudenir Gottardo, solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que proceda a revitalização do Parque Infantil do Bairro São Miguel. Justificamos que os brinquedos estão todos enferrujados, o parque cheio de mato, sem condições de as crianças brincarem, colocando em risco a integridade física das mesmas.
Nº 155 de autoria do vereador
Marcos Monteiro, solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que proceda a revitalização de todos os Parques Infantis localizados na área central e nos bairros. Justificamos que os brinquedos estão necessitando reparos e os parques precisam limpeza e recolocação da grama sintética para proporcionarem condições de uso para as crianças.
Nº 156 de autoria do vereador
Marcos Monteiro, solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que proceda a reforma e ampliação do Posto de Saúde do Bairro Nossa Senhora Aparecida.
Nº 157 de autoria do vereador
Alceu Ferreira, solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione à Secretaria de Viação a recuperação de dois bueiros na comunidade de Passo da Erva, na estrada que dá acesso à propriedade de Ilario Rockemback, em frente à casa da Elizangela e outro em frente à casa do Carlos.
Nº 158 de autoria do vereador
Valmor Teles Mendes, solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione à Secretaria de Obras e Serviços – Divisão de Urbanismo a recuperação/nivelamento de uma boca de lobo na Rua Frei Vito, nº 3558, em frente à residência do sr. João Darci dos Santos, Bairro Nossa Senhora Aparecida, bem como a pintura de faixas em frente às Creches e Escolas.
Nº 159 de autoria do vereador
Amarildo Secco, solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao professor Gilmar de Almeida, da Academia Almeida Fight, parabenizando pelo trabalho que realiza com as crianças e jovens, pelo exemplo de disciplina e dedicação, orientando e demonstrando valores para formação do caráter pessoal e profissional.
Nº 160 de autoria do vereador
Claudenir Gottardo, solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione à Comissão Organizadora do Concurso Público que estude a possibilidade de mudar a data da prova escrita, do dia 10 de janeiro para os dias 24 ou 31 de janeiro de 2016, em virtude das férias.
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Acesse: www.camarachopinzinho.pr.gov.br
Próxima Sessão: 41ª Sessão Ordinária dia 24 de novembro de 2015, terça-feira, às 18h
