Pauta nº 43 – Terça-feira, 08, às 18h, acontece a 43ª Sessão Ordinária do ano. Estarão em pauta:
Projetos de Leis nas Comissões:
PLei nº 127/2015 – de autoria dos vereadores Leonides Moser, Marcos Monteiro, Alceu Ferreira, Amarildo Secco, Jacir Salmoria, Aldecir Pan, Claudemir Malage, Claudenir Gottardo e Valmor Teles Mendes, denomina a Unidade Básica de Saúde Santa Inês, na Comunidade de Santa Inês de “Unidade Básica de Saúde Alfredo Valiati”.
PLei nº 128/2015 – aprova o Loteamento Residencial Passo do Sol II.
Projetos de Leis e Emenda em 1ª Votação:PLei nº 121/2015 – dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Município de Chopinzinho para o exercício financeiro de 2016.
PLei nº 122/2015 – estima a receita e fixa a despesa do Município de Chopinzinho para o exercício financeiro de 2016.
PLei nº 123/2015 – dispõe sobre a alteração das Metas e Prioridades da Lei nº 3.194/2013 – Lei do Plano Plurianual (PPA) para o período de 2014 – 2017.
PLei nº 124/2015 – dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa do Poder Executivo.
PLei nº 125/2015 - que abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 25.000,00, provenientes de superávit financeiro. O recurso será aplicado em projetos destinados à criança e adolescente.
PLei nº 126/2015 - que abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 30.500,00, provenientes de superávit financeiro e excesso de arrecadação, para atender as despesas dos convênios: Resgatando Vinculo e Família Paranaense.
EMENDA SUBSTITUTIVA ao Projeto de Lei Complementar nº 002/2015 – de autoria dos vereadores
Valmor Teles Mendes, Aldecir Pan, Amarildo Secco, Claudemir Malage e Claudenir Gottardo, que altera o Anexo I – Tabela Específica do IPTU.
(PLei Complementar nº 002/2015 – altera a tabela específica do IPTU – Anexo I, da Lei Complementar nº 050/2009 e revoga a Lei Complementar nº 075/2013).
Projetos de Leis em 2ª Votação:PLei nº 119/2015 – que abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 18.871,56, sendo: R$ 15.097,25 - excesso de arrecadação (Convênio Pavimentação Poliédrica Santo Antônio),e R$ 3.774,31 – contrapartida do município.
PLei nº 120/2015 – que
autoria o Executivo a ingressar
como associado no Consórcio Intergestores Paraná Saúde. O presente consórcio tem por finalidade a aquisição de medicamentos, insumos, bens e serviços necessários ao desenvolvimento de atividades ambulatoriais, hospitalares, de controle de doenças entre outras comuns aos municípios.
Indicações em Discussão:
Nº 168 de autoria dos vereadores
Leonides Moser, Alceu Ferreira, Amarildo Secco, Marcos Monteiro, Claudemir Malage, Aldecir Pan, Claudenir Gottardo, Jacir Salmoria e Valmor Teles Mendes, solicitam à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente à Equipe Estratégia de Saúde do Bugre, Estrela Gaúcha e Invernadinha, composta pelos profissionais: médico: Alexandre Munhoz; enfermeira: Adalgisa Beluzzo; auxiliar de enfermagem: Edina de Oliviera; odontólogo: Wesley Conrado; auxiliar de consultório dentário: Odisseia Miranda; agentes de saúde: Adriana da Costa, Raquel da Costa e Roberto Gorck; parabenizando pela atenção e serviços prestados às famílias das comunidades, justificando que a saúde continua sendo nossa prioridade.
Nº 172 de autoria do vereador
Jacir Salmoria, solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione à Secretaria de Viação a limpeza em um bueiro localizado na estrada que dá acesso à propriedade do sr. Alcimar Zuconelli e colocação de tubos em bueiros na estrada que dá acesso à propriedade do sr. José Nogueira, na comunidade do Bugre.
Nº 175 de autoria do vereador
Claudenir Gottardo, solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione à Secretaria de Obras e Serviços Públicos – Divisão de Urbanismo que estude a possibilidade de aumentar a vazão das bocas de lobos localizadas na Rua Santos Dumont, na quadra do CEOCA, visando o escoamento das águas pluviais.
Nº 176 de autoria do vereador
Marcos Monteiro, solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que estude a possibilidade de perfurar um poço artesiano para abastecer a comunidade de Santo Antonio.
Nº 177 de autoria do vereador
Jacir Salmoria, solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione às Secretarias de Planejamento e Obras e Serviços Públicos – Divisão de Urbanismo que procedam a verificação das placas de sinalização que estão sendo colocadas em nossa cidade, especificamente que indicam as rotatórias, se estão de acordo com a legislação do CONTRAN: “Para rotatórias com raio inferior a 12,0 m ou demarcadas por sinalização horizontal
deve-se observar o princípio da utilização do sinal R-33 “Sentido de Circulação na Rotatória”. “O sinal
R-33 deve ser utilizado em rotatórias com raio inferior a 12,0 m ou demarcadas por sinalização horizontal”. “Em vias urbanas a placa
deve ser colocada antes da interseção, no lado direito da via, no máximo a 10,0 m do prolongamento do meio fio ou bordo da via transversal ou canteiro central”. O que se tem observado no serviço realizado nas rotatórias da cidade há um excesso de placas, não havendo necessidade daquelas instaladas no meio da rotatória. Por isso solicitamos o empenho da Administração para sanar os equívocos.
MOÇÃO DE APLAUSO:
Concedida ao Frei João, parabenizando pelos 50 anos de vida sacerdotal a serem comemorados em 15/12/2015.
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Acesse: www.camarachopinzinho.pr.gov.br
Próxima Sessão: 44ª Sessão Ordinária dia 15 de dezembro de 2015, terça-feira, às 18h
