Pauta 15/12/2015

Pauta nº 44 – Terça-feira, 15, às 18h, acontece a 44ª Sessão Ordinária do ano. Estarão em pauta:

Projetos de Leis em 1ª Votação:

PLei nº 127/2015 – de autoria dos vereadores Leonides Moser, Marcos Monteiro, Alceu Ferreira, Amarildo Secco, Jacir Salmoria, Aldecir Pan, Claudemir Malage, Claudenir Gottardo e Valmor Teles Mendes, denomina a Unidade Básica de Saúde Santa Inês, na Comunidade de Santa Inês de “Unidade Básica de Saúde Alfredo Valiati”.
PLei nº 128/2015 – aprova o Loteamento Residencial Passo do Sol II.
PLei nº 129/2015 – de autoria dos vereadores Aldecir Pan, Leonides Moser, Marcos Monteiro, Alceu Ferreira, Amarildo Secco, Jacir Salmoria, Claudemir Malage, Claudenir Gottardo e Valmor Teles Mendes, que denomina a Unidade Básica de Saúde do Bairro Frei Vito de: “Unidade Básica de Saúde Prefeito Gentil Giacomini”.


Projetos de Leis em 2ª Votação:

PLei nº 121/2015 – dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Município de Chopinzinho para o exercício financeiro de 2016.
PLei nº 122/2015 – estima a receita e fixa a despesa do Município de Chopinzinho para o exercício financeiro de 2016.
PLei nº 123/2015 – dispõe sobre a alteração das Metas e Prioridades da Lei nº 3.194/2013 – Lei do Plano Plurianual (PPA) para o período de 2014 – 2017.
PLei nº 124/2015 – dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa do Poder Executivo.
PLei nº 125/2015 - que abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 25.000,00, provenientes de superávit financeiro. O recurso será aplicado em projetos destinados à criança e adolescente.
PLei nº 126/2015 - que abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 30.500,00, provenientes de superávit financeiro e excesso de arrecadação, para atender as despesas dos convênios: Resgatando Vinculo e Família Paranaense.
EMENDA SUBSTITUTIVA ao Projeto de Lei Complementar nº 002/2015 – de autoria dos vereadores Valmor Teles Mendes, Aldecir Pan, Amarildo Secco, Claudemir Malage e Claudenir Gottardo, que altera o Anexo I – Tabela Específica do IPTU.(PLei Complementar nº 002/2015 – altera a tabela específica do IPTU – Anexo I, da Lei Complementar nº 050/2009 e revoga a Lei Complementar nº 075/2013).

Indicações em Discussão:

Nº 174
de autoria do vereador Aldecir L. Pan (Magrão), solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente à Secretaria de Esportes e às Equipes Campeãs de Voleibol parabenizando pela conquista do 1º e do 2º Lugar no 1º Encontro Regional Esportivo da Média e 3ª Idade no dia 28/11/2015, em nosso município. 1º Lugar – Voleibol feminino: Isolda Dalla Costa, Leonilda Fracaro, Gema Doneda, Noeli Scariot, Maria Casanova, Adelma Daronch, Tereza dos Santos, Ema Centofante, Eva Lurdes Boeno, Ilda Peliser e Élide Bonissoni. 2º Lugar – Voleibol misto: Darci Dala Costa, Deolindo Daronch, Pedro Doneda, Irio Civilino, Gilmar Cervo, Sebastião Ramos, José dos Santos, Francisco Vieira, Luiz Damski, Isolda Dalla Costa, Noeli Scariot, Maria Casanova, Ilda Peliser e Élide Bonissoni.

Nº 178 de autoria do vereador Claudenir Gottardo, solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione à Empresa responsável pela iluminação pública que faça uma revisão geral nas lâmpadas, especialmente o Loteamento Jardins. Existem lâmpadas queimadas e outras que ficam acesas o dia todo, ocasionando gasto excessivo de energia.

N
º 179 de autoria do vereador Jacir Salmoria, solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que observe junto às empresas que fazem o transporte de trabalhadores para outros municípios, que seja feito o transporte em dias de feriados municipais, evitando assim o desconto do dia de serviço e lançamento de faltas aos trabalhadores. 

 

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Próxima Sessão: 23ª Sessão Extraordinária dia 17 de dezembro de 2015, quinta-feira, às 16h

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