Pauta nº 02 – Terça-feira, 23, às 18h, acontece a 02ª Sessão Ordinária do ano. Estarão em pauta:
Projetos de Leis nas comissões:
PLei Complementar nº 001/2016 – altera os artigos 261 a 266 e o Anexo IX, da Lei Complementar nº 005/2009 – CTM e revoga a Lei Complementar nº 078/2014. Aumento da Taxa de Lixo.
PLei Complementar nº 002/2016 – altera o inciso I e alínea “b”, e revoga alínea “a”, do artigo 4º, da Lei Complementar nº 077/2014, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno e cria a Controladoria Municipal.
Projeto Lei de Iniciativa Popular nº 007/2016 - Fixa os subsídios mensais do Prefeito, Vice Prefeito, dos Secretários Municipais, do Presidente da Câmara e dos Vereadores desta cidade de Chopinzinho Paraná, para Legislatura 2017-2020.
PLei nº 008/2016 – dispõe sobre o Quadro de Pessoal e Plano de Carreira da Prefeitura Municipal de Chopinzinho.
Projeto de Lei em 1ª Votação:
PLei nº 006/2016 – abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 2.745,00, para premiação da Campanha do Dia Nacional do Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes realizado pela Secretaria de Assistência Social.
Indicações em Discussão:
Nº 002 de autoria do vereador
Aldecir L. Pan (Magrão), solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione à Secretaria de Viação a recuperação das estradas da região de Santa Cruz, Estrela Gaúcha, Baía e Invernadinha.
Nº 004 de autoria da vereadora
Anastacia Favero da Silva, solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto ao DER, através de Parecer Técnico, a implantação de uma lombada na PR 281, Núcleo de Educação do Distrito de São Francisco, após o posto de combustível, bem como a colocação de sinalização da escola através de placas e pintura de faixas.
Nº 005 de autoria da vereadora
Anastacia Favero da Silva, solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione à Secretaria de Viação a colocação de Placas Indicativas das comunidades de Alto Bugrinho, Bugrinho e Nova Conquista a serem colocadas às margens da PR 281.
Nº 006 de autoria da vereadora
Anastacia Favero da Silva, solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione à Secretaria de Viação o cascalhamento da estrada que dá acesso a Uniprol, partindo da Linha Paradão.
Nº 008 de autoria do vereador
Jacir Salmoria, solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione à Secretaria de Obras e Serviços Públicos – Divisão de Urbanismo a reestruturação das calçadas na Rua Joaquim Nunes, e reparos na boca de lobo localizada na esquina desta com a Rua Afonso Pena, a qual apresenta sérios riscos de acidentes, principalmente por ser próximo a colégios.
Requerimento nº 002 de autoria dos vereadores
Leonides Moser, Claudemir Malage e Marcos Monteiro, requerem à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione à Secretária de Agricultura que preste as informações abaixo, para que a Câmara tome ciência das atividades desenvolvidas pela Secretaria no ano de 2015. Projetos executados; nº de avicultores e quantidade aproximada de aves; nº aproximado de gado leiteiro; nº de suinocultores e rebanho; quantidade de gado de corte; área de plantio cultura de soja, milho e trigo; nº de açudes; outras atividades desenvolvidas pelo setor; enviar em anexo a receita aproximada de cada atividade.
Uso da Tribuna:
Glacir Zanatta- Secretario de Obras e Viação.
Assunto: Atividades desenvolvidas no Setor Rodoviário.
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Próxima Sessão: 03ª Sessão Ordinária dia 01 de março de 2016, terça-feira, às 18h
