Pauta nº 05 – Terça-feira, 15, às 18h, acontece a 05ª Sessão Ordinária do ano. Estarão em pauta:
Projetos de Leis nas Comissões:
Projeto de Lei de Iniciativa Popular nº 007/2016 - Fixa os subsídios mensais do Prefeito, Vice Prefeito, dos Secretários Municipais, do Presidente da Câmara e dos Vereadores desta cidade de Chopinzinho Paraná, para Legislatura 2017-2020.
PLei nº 013/2016 – que denomina “Travessa Honorino D’Agostini” no Bairro Verdi.
PLei nº 014/2016 – institui no calendário de festividades de Chopinzinho a Festa do Frango com Polenta e Codorna, será realizado anualmente no mês dezembro.
PLei nº 015/2016 – revoga a Lei Municipal nº 1.465/97, que concedeu em forma de comodato um barracão a empresa Mercantil Industrial Coconut Ltda.
PLei nº 016/2016 - revoga a Lei Municipal nº 1.468/97, que concedeu em forma de comodato um barracão a empresa Gasparetto & Salmoria Cia. Ltda.
PLei nº 017/2016 - revoga a Lei Municipal nº 1.509/97, que doou um lote e concedeu dois barracões em comodato a empresa Ervapar Ind. e Comércio de Erva Ltda.
PLei nº 018/2016 - revoga a Lei Municipal nº 1.538/98, que concedeu um barracão em comodato à empresa Dó Ré Mi Indústria e Comércio de Confecções Ltda.
PLei nº 019/2016 - revoga a Lei Municipal nº 1.664/00, que fez doação de imóvel urbano a empresa Pancote e Cia. Ltda.
PLei nº 020/2016 - revoga a Lei Municipal nº 1.773/04, que concedeu em comodato um barracão a empresa Edvaldo G. da Silva – Sorveteria.
PLei nº 021/2016 - revoga a Lei Municipal nº 1.985/06, que concedeu aditivo de contrato de comodato a empresa L Gasparetto Ind. e Com. de Camisas Ltda.
PLei nº 022/2016 - revoga a Lei Municipal nº 2.217/07, que autorizou doação de imóvel urbano a empresa Fabiane e Wilsen Ind. e Com. de Confecções Ltda.
PLei nº 023/2016 - revoga a Lei Municipal nº 2.218/07, que concedeu em comodato barracão industrial a empresa Fabiane e Wilsen Ind. e Com. de Confecções Ltda.
PLei nº 024/2016 - – abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 800.000,00. O Convênio terá como meta a Construção de um Centro de Especialidades. (Emenda Deputada Leandre Dal Ponte).
Projeto de Lei em 1ª Votação:
PLei nº 011/2016 – abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 58.000,00, provenientes de superávit financeiro e excesso de arrecadação por aplicação financeira. A destinação dos recursos será para atender as obras de reforma e ampliação de edificações da Assistência Social.
Projetos de Leis em 2ª Votação:
PLei nº 009/2016 – revoga a Lei Municipal nº 3.252/2014, que concedeu a permissão de uso de um veículo à Pastoral da Criança.
PLei nº 010/2016 – dispõe sobre o Quadro de Pessoal e Plano de Carreira dos Servidores Públicos do município de Chopinzinho.
PLei nº 012/2016 – dispõe sobre efetivação de licitação pública para conceder concessão de uso de equipamento tipo prensa de 15 toneladas.
Indicações em Discussão:
Nº 025 de autoria do vereador
Jacir Salmoria, solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione à Secretaria de Obras e Serviços Públicos – Divisão de Urbanismo a colocação de redutores de velocidade na Rua Frei Everaldo, nas proximidades da ponte que dá acesso ao Loteamento Bela Vista e também a continuidade da duplicação da Rua dos Jasmins, na Cohapar III, Bairro São José.
Nº 026 de autoria dos vereadores
Jacir Salmoria e Marcos Monteiro, solicitam à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione aos órgãos competentes a perfuração de um poço artesiano na comunidade de Santo Antonio a fim de resolver o problema da falta de água.
Nº 027 de autoria do vereador
Alceu Ferreira, solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione à Secretaria de Viação a recuperação da estrada saindo do Mato Branco, passando por Santa Luzia até a comunidade de Barra Grande e, saindo de Barra Grande até Lajeadinho, incluindo todos os acessos às propriedades, utilizando motoniveladora e rolo compactador.
Nº 028 de autoria do vereador
Alceu Ferreira, solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione à Secretaria de Viação a recuperação da estrada saindo do Mato Branco até a Linha Cristo Rei, e de Cristo Rei passando por Nova Conquista, saindo para Barra do Bugrinho, Bugrinho e Alto Bugrinho, incluindo os acessos às propriedades, utilizando motoniveladora e rolo compactador.
Nº 029 de autoria da vereadora
Anastacia Favero da Silva, solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione à Secretaria de Obras e Serviços Públicos – Divisão de Urbanismo a recuperação da camada asfáltica com acesso para cadeirantes na Travessa dos Cedros e Rua das Palmeiras no Loteamento Cristo Rei II, também limpeza na galeria pluvial para escoamento das águas.
Nº 030 de autoria dos vereadores
Aldecir L. Pan e Claudemir Malage, solicitam à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione à Secretaria de Obras e Serviços Públicos – Divisão de Urbanismo a limpeza nas encostas das ruas e terrenos baldios e reservas da Cohapar IX, bem como a recuperação com cascalho e/ou pedra brita na estrada que dá acesso à Linha Raldi.
Nº 031 de autoria da vereadora
Anastacia Favero da Silva, solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione à empresa responsável a revisão na iluminação pública no Bairro São Sebastião, especialmente nas ruas José Franklin de Oliveira e Antônio de Quadros.
Nº 032 de autoria da vereadora
Anastacia Favero da Silva, solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione aos órgãos competentes a pavimentação com pedras irregulares nas estradas de acesso ao Cemitério de São Francisco e Campina.
Nº 033 de autoria da vereadora
Anastacia Favero da Silva, solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione à Secretaria de Viação a recuperação e alargamento da estrada que dá acesso da Campina a Capinzal e Alto Vitória, devido ao grande fluxo de veículos leves, pesados e máquinas agrícolas.
Nº 035 de autoria da vereadora
Leonides Moser, solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione à Secretaria de Obras e Serviços Públicos – Divisão de Urbanismo a imediata recuperação da camada asfáltica na Avenida Getúlio Vargas, próximo ao trevo de acesso à Avenida XV de Novembro e imediações do Fórum, e na Rua 14 de Dezembro em frente a Auto Peças Iguaçu e Instaladora Chopim. É de nosso conhecimento que as ruas acima citadas servem de corredor aos caminhões de carga pesada que escoam parte da produção sudoestina, fato este que exige do governo municipal a manutenção frequente do percurso.
Uso da Tribuna:
Luci Baraldi - Secretária de Agricultura.
Assunto: Atividades desenvolvidas na Secretaria de Agricultura.
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Próxima Sessão: 06ª Sessão Ordinária dia 22 de março de 2016, terça-feira, às 18h
