Pauta nº 06 – Terça-feira, 22, às 18h, acontece a 06ª Sessão Ordinária do ano. Estarão em pauta:
Projetos de Leis nas Comissões:
Projeto de Lei de Iniciativa Popular nº 007/2016 - Fixa os subsídios mensais do Prefeito, Vice Prefeito, dos Secretários Municipais, do Presidente da Câmara e dos Vereadores desta cidade de Chopinzinho Paraná, para Legislatura 2017-2020.
PLei nº 015/2016 – revoga a Lei Municipal nº 1.465/97, que concedeu em forma de comodato um barracão a empresa Mercantil Industrial Coconut Ltda.
(RETIRADO DE PAUTA).
PLei nº 016/2016 - revoga a Lei Municipal nº 1.468/97, que concedeu em forma de comodato um barracão a empresa Gasparetto & Salmoria Cia. Ltda.
(RETIRADO DE PAUTA).
PLei nº 020/2016 - revoga a Lei Municipal nº 1.773/04, que concedeu em comodato um barracão a empresa Edvaldo G. da Silva – Sorveteria.
(RETIRADO DE PAUTA).
PLei nº 022/2016 - revoga a Lei Municipal nº 2.217/07, que autorizou doação de imóvel urbano a empresa Fabiane e Wilsen Ind. e Com. de Confecções Ltda.
(RETIRADO DE PAUTA).
PLei nº 023/2016 - revoga a Lei Municipal nº 2.218/07, que concedeu em comodato barracão industrial a empresa Fabiane e Wilsen Ind. e Com. de Confecções Ltda.
(RETIRADO DE PAUTA).
PLei nº 024/2016 - – abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 800.000,00. O Convênio terá como meta a Construção de um Centro de Especialidades. (Emenda Deputada Leandre Dal Ponte).
PLei nº 025/2016 - – abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 265.000,00, recurso destinado as obras de requalificação de áreas urbanas, tendo por objeto a construção de pista de caminhada, iluminação e pista de Skate no Parque do Lago.
PLei nº 026/2016 - – abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 8.400,00, devolução do saldo do Convênio Construção UBS Frei Vito, provenientes de excesso de arrecadação.
Projetos de Leis em 1ª Votação:PLei nº 013/2016 – que denomina “Travessa Honorino D’Agostini” no Bairro Verdi.
PLei nº 014/2016 – institui no calendário de festividades de Chopinzinho a Festa do Frango com Polenta e Codorna, será realizado anualmente no mês dezembro.
PLei nº 017/2016 - revoga a Lei Municipal nº 1.509/97, que doou um lote e concedeu dois barracões em comodato a empresa Ervapar Ind. e Comércio de Erva Ltda.
PLei nº 018/2016 - revoga a Lei Municipal nº 1.538/98, que concedeu um barracão em comodato à empresa Dó Ré Mi Ind. e Com. de Confecções Ltda.
PLei nº 019/2016 - revoga a Lei Municipal nº 1.664/00, que fez doação de imóvel urbano a empresa Pancote e Cia. Ltda.
PLei nº 021/2016 - revoga a Lei Municipal nº 1.985/06, que concedeu aditivo de contrato de comodato a empresa L Gasparetto Ind. e Com. de Camisas Ltda.
Projeto de Lei em 2ª Votação:
PLei nº 011/2016 – abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 58.000,00, provenientes de superávit financeiro e excesso de arrecadação por aplicação financeira. A destinação dos recursos será para atender as obras de reforma e ampliação de edificações da Assistência Social.
Indicações em Discussão:
Nº 036 de autoria da vereadora
Anastacia Favero da Silva, solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione à Secretaria de Obras e Serviços Públicos – Divisão de Urbanismo que organize calendário para varredura nas ruas dos bairros e na Rua 14 de Novembro.
Nº 037 de autoria da vereadora
Anastacia Favero da Silva, solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente aos Gerentes das Agências Bancárias de nossa cidade, aquelas que pagam grande número de aposentados, para que disponibilizem um funcionário para auxiliar os aposentados nos dias de pagamento de benefícios, a partir das 7:30 horas, visando agilizar o atendimento e amenizar o sofrimento das pessoas que perecem nas filas.
Nº 038 de autoria da vereadora
Anastacia Favero da Silva, solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione à Secretaria de Planejamento que efetue estudos para colocação de redutores de velocidade na PR 281, em frente à Brasmacol, e posterior envio ao DER para execução do serviço.
Nº 039 de autoria do vereador
Leonides Moser, solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Saúde, Ivoliciano, agradecendo pelos recursos na ordem de R$ 25.000,00 destinados à revitalização do Posto de Saúde da comunidade do Bugre, tais como pintura interna e externa, reparos na cobertura, recuperação das calçadas, alambrado em torno do terreno e melhorias na iluminação.
Nº 044 de autoria dos vereadores
Jacir Salmoria e Claudemir Malage, solicitam à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione à Secretaria de Obras e Serviços Públicos que providencie um bebedouro para uso dos funcionários no pátio da antiga prefeitura.
Nº 045 de autoria do vereador
Aldecir Luiz Pan, solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que estude a possibilidade de fazer reunião com os proprietários de veículos que fazem o transporte escolar no município e reajustar o valor do quilômetro rodado de acordo com a inflação.
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Acesse: www.camarachopinzinho.pr.gov.br
Próxima Sessão: 07ª Sessão Ordinária dia 29 de março de 2016, terça-feira, às 18h
