Pauta nº 07 – Terça-feira, 29, às 18h, acontece a 07ª Sessão Ordinária do ano. Estarão em pauta:
Projetos de Leis nas Comissões:
Projeto de Lei de Iniciativa Popular nº 007/2016 - Fixa os subsídios mensais do Prefeito, Vice Prefeito, dos Secretários Municipais, do Presidente da Câmara e dos Vereadores desta cidade de Chopinzinho Paraná, para Legislatura 2017-2020.
PLei nº 024/2016 - – abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 800.000,00. O Convênio terá como meta a Construção de um Centro de Especialidades.
PLei nº 027/2016 – que revoga a Lei Municipal nº 3.405/2015, que criou o cargo em comissão de Procurador Geral Adjunto.
Projetos de Leis em 1ª Votação:
PLei nº 025/2016 - – abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 265.000,00, recurso destinado as obras de requalificação de áreas urbanas, tendo por objeto a construção de pista de caminhada, iluminação e pista de Skate no Parque do Lago.
PLei nº 026/2016 - – abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 8.400,00, devolução do saldo do Convênio Construção UBS Frei Vito, provenientes de excesso de arrecadação.
Projetos de Leis em 2ª Votação:
PLei nº 013/2016 – que denomina “Travessa Honorino D’Agostini” no Bairro Verdi.
PLei nº 014/2016 – institui no calendário de festividades de Chopinzinho a Festa do Frango com Polenta e Codorna, será realizado anualmente no mês dezembro.
PLei nº 017/2016 - revoga a Lei Municipal nº 1.509/97, que doou um lote e concedeu dois barracões em comodato a empresa Ervapar Ind. e Comércio de Erva Ltda.
PLei nº 018/2016 - revoga a Lei Municipal nº 1.538/98, que concedeu um barracão em comodato à empresa Dó Ré Mi Ind. e Com. de Confecções Ltda.
PLei nº 019/2016 - revoga a Lei Municipal nº 1.664/00, que fez doação de imóvel urbano a empresa Pancote e Cia. Ltda.
PLei nº 021/2016 - revoga a Lei Municipal nº 1.985/06, que concedeu aditivo de contrato de comodato a empresa L Gasparetto Ind. e Com. de Camisas Ltda.
Indicações em Discussão:
Nº 046 de autoria da vereadora
Anastacia Favero da Silva, solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione à Secretaria de Obras e Serviços Públicos – Divisão de Urbanismo a limpeza nas margens, alargamento e pavimentação asfáltica na Rua Cristóvão Colombo, no Bairro Nossa Senhora Aparecida.
Nº 047 de autoria da vereadora
Anastacia Favero da Silva, solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione à Secretaria de Obras e Serviços Públicos – Divisão de Urbanismo a recuperação na camada asfáltica na Rua das Flores, no Bairro Nossa Senhora Aparecida.
Moção de Reconhecimento:
Concedida a professora
Oneide Cecatto dos Santos, parabenizando pelos 40 anos de vida dedicados à educação no município.
Sessão Solene:
Entrega de Título de Cidadão Honorário de Chopinzinho ao
Frei José Idair Ferreira Augusto, pelos relevantes serviços prestados à comunidade chopinzinhense.
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Acesse: www.camarachopinzinho.pr.gov.br
Próxima Sessão: 08ª Sessão Ordinária dia 05 de abril de 2016, terça-feira, às 18h
