Pauta nº 09 – Terça-feira, 12, às 18h, acontece a 09ª Sessão Ordinária do ano. Estarão em pauta:
Projetos de Leis, de Resolução e Emenda nas Comissões:
Emenda Substitutiva ao Projeto de Resolução nº 002/2016 – de autoria do vereador Alceu Ferreira, que fixa o subsídio do Presidente e dos vereadores, para o período 2017 – 2020, em parcela única ,de R$ 4.960,00 (quatro mil, novecentos e sessenta reais) mensais.
Projeto de Resolução nº 002/2016 – de autoria dos vereadores Amarildo Secco, Claudemir Malage, Aldecir Pan, Claudenir Gottardo, Leonides Moser e Édina Accorsi, que fixa os subsídios dos Vereadores do município de Chopinzinho para a Legislatura de 2017 a 2020, em parcela única, de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) mensais.
PLei Complementar nº 003/2016 – altera o § 3º, do art. 34, da Lei Complementar Municipal nº 079/2015 (Novo Estatuto da ME e EPP).
(RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR).
Projeto de Lei de Iniciativa Popular nº 007/2016 - Fixa os subsídios mensais do Prefeito, Vice Prefeito, dos Secretários Municipais, do Presidente da Câmara e dos Vereadores desta cidade de Chopinzinho - Paraná, para Legislatura 2017-2020.
(REJEITADO).
PLei nº 029/2016 – cria o Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil e revoga Lei nº 3.183/2013.
PLei nº 030/2016 – abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 667.200,00. Despesas com auxílio-alimentação pago diretamente aos servidores públicos ou empregados da Administração Pública direta e indireta – caráter indenizatório.
PLei nº 031/2016 – abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 75.186,80. Aquisição de mobiliário escolar, com recursos do FNDE – Plano de Ações Articuladas II.
Projeto de Lei em 1ª Votação:
PLei nº 028/2016 – abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 293.000,00, com a finalidade de abrir no orçamento os seguintes programas: Proteção Social Especial de Média Complexidade; Proteção Social Especial de Alta Complexidade; Gestão do Programa Bolsa Família e do Cad. Único. Essa inclusão atende a nova estrutura do Ministério do Desenvolvimento Social.
Projetos de Leis em 2ª Votação:
PLei nº 024/2016 – abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 800.000,00. O Convênio terá como meta a Construção de um Centro de Especialidades.
PLei nº 027/2016 – que revoga a Lei Municipal nº 3.405/2015, que criou o cargo em comissão de Procurador Geral Adjunto.
Indicações em Discussão:
Nº 048 de autoria do vereador
Aldecir Luiz Pan, solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione à Secretaria de Obras e Serviços Públicos – Divisão de Urbanismo a conclusão da camada asfáltica na Rua Airton Senna e colocação de uma lombada na Rua das Amizades, na Cohapar V.
Nº 049 de autoria do vereador
Jacir Salmoria, solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione à Secretaria de Obras e Serviços Públicos – Divisão de Urbanismo definir a pintura de faixas determinando o acesso para a Igreja Luterana, na Rua Padre Anchieta.
Nº 050 de autoria do vereador
Alceu Ferreira, solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione à Secretaria de Obras e Serviços Públicos – Divisão de Urbanismo a recuperação na camada asfáltica na Rua Espírito Santo, no Loteamento Menino Deus.
Nº 051 de autoria do vereador
Claudemir Malage, solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione à Secretaria de Obras e Serviços Públicos – Divisão de Urbanismo a correção da faixa elevada na Rua 14 de Dezembro, próximo ao Terminal Rodoviário.
Nº 052 de autoria do vereador
Alceu Ferreira, solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione à Secretaria de Viação a recuperação da estrada que dá acesso à propriedade do sr. Eliseu da Silva em Três Saltos.
Nº 053 de autoria do vereador
Claudenir Gottardo, solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione à Secretaria de Educação que disponibilize um técnico em informática para visitar as escolas municipais e fazer a manutenção nos programas e computadores dos laboratórios de informática, uma vez que estes já possuem um bom tempo de uso e são muito importantes para o ensino em todas as escolas.
Nº 054 de autoria do vereador
Claudenir Gottardo, solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, dentro das possibilidades, gestione à Secretaria de Educação que sejam substituídas 6 folhas de zinco da cobertura da quadra da comunidade de São Luiz por folhas transparentes, sendo que estas trariam luminosidade para a quadra, economizando, assim, energia elétrica durante o dia.
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Próxima Sessão: 10ª Sessão Ordinária dia 19 de abril de 2016, terça-feira, às 18h
