Pauta nº 14 – Terça-feira, 17, às 18h, acontece a 14ª Sessão Ordinária do ano. Estarão em pauta:
Projetos de Leis nas Comissões:
PLei nº 042/2016 – abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 48.052,00, com a finalidade de adquirir equipamentos para academia ao ar livre, para as localidades de São Francisco e Bugre.
PLei nº 043/2016 – dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para efetivar licitação pública e firmar termo de concessão de uso de 15 máquinas tipo costura industrial.
Projetos de Leis em 1ª Votação:
PLei nº 033/2016 – que autoriza firmar Termo de Ajustamento de Conduta – TAC com as empresas que receberam incentivos para o fomento de atividades econômicas e industriais, na forma de concessão, comodato, doação ou outros meios, de terrenos e barracões.
PLei nº 037/2016 – revoga a Lei Municipal nº 2.646/2010, que concedeu a permissão de uso de quinze máquinas de costura industrial usadas a empresa Kaisen Artigos de Cama, Mesa e Banho Ltda.
PLei nº 038/2016 – autoriza alterar o artigo 2º e 4º da Lei nº 1.725/2002, que criou o Conselho de Meio Ambiente de Chopinzinho e revoga a Leinº 2.497/2009.
PLei nº 039/2016 – que autoriza fornecer auxílio pecuniário para moradia no valor de R$ 1.500,00 e alimentação no valor de R$ 2.000,00 aos servidores efetivos ocupantes dos cargos de Médicos alocados na Secretaria Municipal de Saúde.
PLei nº 040/2016 – abre
Crédito Adicional Especial no orçamento da Secretaria Municipal de Saúde, no valor de R$ 420.000,00, para pagamento do auxilio pecuniário para moradia e alimentação aos servidores efetivos ocupantes do cargo de Médico.
PLei nº 041/2016 – autoriza o Executivo a alterar os Anexos III e IX da Lei nº 3.506/2016, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal e Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de Chopinzinho.
Indicações e Requerimento em Discussão:
Nº 072 de autoria do vereador
Aldecir Pan (Magrão), solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione à Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente que estude a possibilidade de fazer uma campanha para limpeza nos leitos dos rios localizados no quadro urbano e arredores do município, como retirada de árvores caídas, lixos e poda das árvores.
Nº 073 de autoria do vereador
Claudemir Malage, solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione à Secretaria de Viação a recuperação da estrada que dá acesso à propriedade do sr. Nelson Zanesco, em Linha Grezzana.
Nº 074 de autoria dos vereadores
Leonides Moser e Jacir Francisco Salmoria, solicitam à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo e ao Secretário de Urbanismo e sua equipe agradecendo pelos serviços prestados na rede de esgoto na Avenida XV de Novembro, em frente à Lanchonete Farias.
Nº 075 de autoria do vereador
Jacir Francisco Salmoria, solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione à Secretaria de Viação a recuperação da rede de água no trecho cemitério municipal – associação dos funcionários da empresa Badalotti.
Justificativa: esta rede de água é de propriedade particular e foi danificada quando da recuperação da estrada que dá acesso à associação, permanecendo os usuários sem água até o momento.
Requerimento nº 005 de autoria do vereador
Jacir Francisco Salmoria,
requer à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que envie à Câmara justificativas sobre a locação de sala para acomodação da Divisão de Vigilância Sanitária, sabendo-se que a Administração possui várias salas no antigo prédio que poderia abrigar a mesma.
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Acesse: www.camarachopinzinho.pr.gov.br
Próxima Sessão: 15ª Sessão Ordinária dia 24 de maio de 2016, terça-feira, às 18h
