Pauta nº 22 – Terça-feira, 12, às 18h, acontece a 22ª Sessão Ordinária do ano. Estarão em pauta:
Projetos de Leis e Prestações de Contas nas Comissões:
Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de Chopinzinho, relativa ao
exercício financeiro de 2009. (Parecer prévio do Tribunal de Contas pela regularidade com ressalva).
Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de Chopinzinho, relativa ao
exercício financeiro de 2010. (Parecer prévio do Tribunal de Contas pela regularidade com ressalva).
PLei nº 058/2016 – de autoria do vereador
Jacir Salmoria, declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Sócio Ambiental Indígena Kaingang Guarani – ASAIKG.
PLei nº 059/2016 – aprovação do loteamento de interesse social denominado Loteamento Novo Horizonte.
PLei nº 066/2016 – abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 65.000,00, com o objetivo de adquirir um veículo, computadores, cursos e palestras para atender o público alvo da Secretaria de Assistência Social - Programa de Atenção as Famílias dos Adolescentes Internados em Medidas Socioeducativas.
PLei nº 067/2016 – que autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo de execução dos serviços de infraestrutura do Loteamento Residencial Dona Idalina Scariot.
Projetos de Leis em 1ª Votação:
PLei nº 060/2016 – abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 12.000,00, com a finalidade de aquisição de equipamentos e materiais permanentes específicos para o Ensino Fundamental – Secretaria de Educação, Cultura e Esporte.
PLei nº 061/2016 – dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para efetivar licitação pública e firmar termo de concessão de uso de um caminhão basculante e um distribuidor de fertilizantes.
PLei nº 062/2016 – revoga a Lei nº 2.663/2010, que autorizou a desenvolver ações para implementar no Município o Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV, criado pela Lei Federal nº 11.977.
PLei nº 063/2016 – revoga a Lei nº 3.000/2012, que autorizou a fazer concessão de direito real de uso de bem imóvel urbano para a empresa SCHECHELCK & PRESA LTDA; e revoga a Lei nº 3.108/2013, que alterou o artigo 3º, da Lei nº 3.000/2012.
PLei nº 064/2016 – que autoriza alterar o artigo 2º e 4º, da Lei nº 1.725/2002, que criou o Conselho de Meio Ambiente de Chopinzinho, e revoga a Lei nº 3.532/2016.
PLei nº 065/2016 – abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 599.826,28, com a finalidade de aquisição de equipamentos e material permanente – Projeto Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - Secretaria de Saúde.
Indicações em Discussão:
Nº 098 de autoria do vereador
Claudenir Gottardo, solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione à Secretaria de Viação a revisão dos bueiros, com substituição dos tubos quebrados, próximo à propriedade do sr. Juraci Comerlatto – Água Amarela. A água está correndo na estrada e próximo à casa.
Nº 100 de autoria da vereadora
Édina Accorsi, solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que viabilize a manutenção da câmera de segurança localizada no Parque do Lago e/ou a colocação de um vigia para assegurar o patrimônio local.
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Acesse: www.camarachopinzinho.pr.gov.br
Próxima Sessão: 23ª Sessão Ordinária dia 19 de julho de 2016, terça-feira, às 18h
