Pauta nº 23 – Terça-feira, 19, às 18h, acontece a 23ª Sessão Ordinária do ano. Estarão em pauta:
Emenda, Projeto de Lei e Prestações de Contas nas Comissões:
EMENDA SUBSTITUTIVA ao Projeto de Lei nº 059/2016, de autoria do Poder Legislativo, que passa a ter nova nomenclatura das vias de circulação do Loteamento de interesse social Novo Horizonte.
PLei nº 059/2016 – aprovação do loteamento de interesse social denominado Loteamento Novo Horizonte.
Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de Chopinzinho, relativa ao exercício financeiro de 2009. (Parecer prévio do Tribunal de Contas pela regularidade com ressalva).
Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de Chopinzinho, relativa ao exercício financeiro de 2010. (Parecer prévio do Tribunal de Contas pela regularidade com ressalva).
Projetos de Leis em 1ª Votação:
PLei nº 058/2016 – de autoria do vereador
Jacir Salmoria, declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Sócio Ambiental Indígena Kaingang Guarani – ASAIKG.
PLei nº 066/2016 – abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 65.000,00, com o objetivo de adquirir um veículo, computadores, cursos e palestras para atender o público alvo da Secretaria de Assistência Social - Programa de Atenção as Famílias dos Adolescentes Internados em Medidas Socioeducativas.
PLei nº 067/2016 – que autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo de execução dos serviços de infraestrutura do Loteamento Residencial Dona Idalina Scariot.
Projetos de Leis em 2ª Votação:
PLei nº 060/2016 – abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 12.000,00, com a finalidade de aquisição de equipamentos e materiais permanentes específicos para o Ensino Fundamental – Secretaria de Educação, Cultura e Esporte.
PLei nº 061/2016 – dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para efetivar licitação pública e firmar termo de concessão de uso de um caminhão basculante e um distribuidor de fertilizantes.
PLei nº 062/2016 – revoga a Lei nº 2.663/2010, que autorizou a desenvolver ações para implementar no Município o Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV, criado pela Lei Federal nº 11.977.
PLei nº 063/2016 – revoga a Lei nº 3.000/2012, que autorizou a fazer concessão de direito real de uso de bem imóvel urbano para a empresa SCHECHELCK & PRESA LTDA; e revoga a Lei nº 3.108/2013, que alterou o artigo 3º, da Lei nº 3.000/2012.
PLei nº 064/2016 – que autoriza alterar o artigo 2º e 4º, da Lei nº 1.725/2002, que criou o Conselho de Meio Ambiente de Chopinzinho, e revoga a Lei nº 3.532/2016.
PLei nº 065/2016 – abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 599.826,28, com a finalidade de aquisição de equipamentos e material permanente – Projeto Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - Secretaria de Saúde.
Indicação em Discussão:
Nº 101 de autoria do vereador
Claudemir Malage, solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione à Secretaria de Viação estudos para implantar lombadas nas ruas da Vila Rural.
Moção de Reconhecimento:
Concedida aos Profissionais da Educação, Associação de Pais e Alunos da Escola Municipal Tasso Azevedo da Silveira, parabenizando pelo aniversário de 60 anos de criação e atuação da escola no município, desbravando a educação e formando profissionais.
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Acesse: www.camarachopinzinho.pr.gov.br
Próxima Sessão: 24ª Sessão Ordinária dia 26 de julho de 2016, terça-feira, às 18h
