Pauta nº 29 – Terça-feira, 30, às 18h, acontece a 29ª Sessão Ordinária do ano. Estarão em pauta:
Projetos de Leis e Prestações de Contas nas Comissões:
PLei nº 078/2016 – que altera a Lei Ordinária nº 2.121/2006, que dispõe sobre o parcelamento do Solo Urbano do Município de Chopinzinho e revoga a Lei nº 2.943/2012;
PLei nº 079/2016 – que altera a Lei Ordinária nº 2.106/2006, que dispõe sobre o Zoneamento do Uso e Ocupação do Solo do Perímetro Urbano do Município de Chopinzinho e revoga as Leis nº 2.285/2008, 2.768/2011, 3.167/2013, 3.168/2013, 3.212/2013, 3.313/2014 e 3.314/2014;
PLei nº 080/2016 – revoga a Lei Municipal nº 2.401/2008, que autorizou a celebrar convênio com o Município de São João, Sulina e Saudade do Iguaçu, visando a manutenção do Sistema Municipal de Defesa do Consumir – PROCON;
PLei nº 081/2016 – revoga a Lei Municipal nº 1.324/1995, que criou e regulamentou a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor;
PLei nº 082/2016 – dispõe sobre a concessão de diárias aos Servidores Públicos Civis da Administração Direta do Poder Executivo Municipal e aos membros dos Conselhos Municipais;
PLei nº 083/2016 – dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA, para o período de 2014 a 2017;
PLei nº 084/2016 – dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, para o exercício financeiro de 2017;
PLei nº 085/2016 – estima a receita e fixa a despesa do Município de Chopinzinho, para o exercício financeiro de 2017;
Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de Chopinzinho, relativa ao
exercício financeiro de 2009. (Parecer prévio do Tribunal de Contas pela regularidade com ressalva);
Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de Chopinzinho, relativa ao
exercício financeiro de 2010. (Parecer prévio do Tribunal de Contas pela regularidade com ressalva);
Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de Chopinzinho, relativa ao
exercício financeiro de 2012. (Parecer prévio do Tribunal de Contas pela regularidade).
Indicações em Discussão:
Nº 108 de autoria do vereador
Marcos Monteiro, solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que estude a possibilidade de fazer a pavimentação asfáltica nas Rua Santa Terezinha, esquina com a Rua São João, no Bairro Frei Vito; na Travessa Rovinda Maria Riedi, no Bairro São Cristóvão; e na Rua Pedro Álvares Cabral, no Bairro Nossa Senhora Aparecida.
Nº 109 de autoria do vereador
Leonides Moser, solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que estude a possibilidade de implantar vagas para idosos em frente às agências bancárias.
____________________________________________________________________________________________________________________________________
Acesse: www.camarachopinzinho.pr.gov.br
Próxima Sessão: 30ª Sessão Ordinária dia 06 de setembro de 2016, terça-feira, às 18h
