Pauta nº 38 – Terça-feira, 01, às 18h, acontece a 38ª Sessão Ordinária do ano. Estarão em pauta:
Projeto de Emenda, Projetos de Leis e Prestação de Contas nas Comissões:
Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 016/2016 – altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Chopinzinho. (RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR).
PLei nº 086/2016 – organiza o regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Chopinzinho – Paraná, estrutura o Fundo de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Chopinzinho – Paraná.
(RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR).
PLei nº 087/2016 – institui o Plano de Custeio da Contribuição Normal do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Chopinzinho.
(RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR).
PLei nº 088/2016 – dispõe sobre a contribuição previdenciária suplementar do Município de Chopinzinho (PR) para a instituição do plano de amortização do déficit técnico atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Chopinzinho.
(RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR).
PLei nº 090/2016 – cria o Programa de Desenvolvimento Econômico de Chopinzinho, implanta Distritos Industriais e estabelece incentivos à instalação de Empresas no Município de Chopinzinho – Paraná.
(RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR).
Projeto de Lei nº 098/2016 – autoriza o poder executivo municipal a prorrogar o prazo de concessão constante no art. 2º da Lei nº 2.850/2011 - que autoriza a realizar contrato de Concessão de Uso de bem imóvel a JVC Café Ltda.
(RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR).
PLei Complementar nº 005/2016 – que altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 068/2012, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Chopinzinho.
(RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR).
Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de Chopinzinho, relativa ao
exercício financeiro de 2012. (Parecer prévio do Tribunal de Contas pela regularidade).
PLei nº 104/2016 – prorrogação de concessão pelo prazo de 05 anos, referente a Lei nº 2.850/2011, que autoriza a realizar contrato de Concessão de Uso de bem imóvel a empresa JVC Café Ltda.
PLei nº 105/2016 – prorrogação de concessão pelo prazo de 10 anos, referente a Lei nº 2.850/2011, que autoriza a realizar contrato de Concessão de Uso de bem imóvel a empresa JVC Café Ltda.
Projetos de Leis e Emenda em 1ª Votação:
PLei nº 101/2016 – autoriza a venda de bens móveis inservíveis, pertencentes ao patrimônio público.
Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 102/2016 - “
Art. 1º - Fica autorizado o município de Chopinzinho, Estado do Paraná, a celebrar ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA com a UNIÃO, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA,
pelo prazo de até 1 (um) ano, tendo por objetivo a mútua conjugação de esforços, como integrantes do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária – SUASA, na unidade geográfica básica da respectiva área municipal”.
PLei nº 102/2016 – que autoriza a celebração de Acordo de Cooperação Técnica com o MAPA, visando ações de vigilância e defesa sanitária, em estabelecimentos sob Inspeção Federal, no âmbito municipal.
PLei nº 103/2016 – que alteram os artigos 12, 14 e anexos da Lei nº 3.571/2016, que dispõe sobre a concessão de diárias aos Servidores Públicos Civis da Administração Direta do Poder Executivo Municipal e aos membros dos Conselhos Municipais.
___________________________________________________________________________________________________________________________________
Acesse: www.camarachopinzinho.pr.gov.br
Próxima Sessão: 39ª Sessão Ordinária dia 08 de novembro de 2016, terça-feira, às 18h
