Pauta nº 40 – Quarta-feira, 16, às 18h, acontece a 40ª Sessão Ordinária do ano. Estarão em pauta:
Projetos de Leis e de Emenda nas Comissões:
PLei nº 112/2016 – que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para efetivar licitação pública e firmar termo de concessão de uso de equipamentos agrícolas.
PLei nº 106/2016 – autoriza realizar contrato de Concessão de Uso de Bem Imóvel, denominado de “Módulo Esportivo Municipal”.
PLei nº 107/2016 – organiza o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Chopinzinho – Paraná, estrutura o Fundo de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Chopinzinho – Paraná, protocolado em 06 de setembro de 2016, sob nº 385, por meio do Ofício nº 1.055/2016-GAB.
PLei nº 108/2016 – institui o Plano de Custeio da Contribuição Normal do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Chopinzinho– Paraná, protocolado em 06 de setembro de 2016, sob nº 385, por meio do Ofício nº 1.055/2016-GAB.
PLei nº 109/2016 – dispõe sobre a contribuição previdenciária suplementar do Município de Chopinzinho (PR) para a instituição do plano de amortização do déficit técnico atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Chopinzinho, protocolado em 06 de setembro de 2016, sob nº 385, por meio do Ofício nº 1.055/2016-GAB.
PLei nº 110/2016 – o qual dispõe sobre a criação do Programa de Desenvolvimento Econômico de Chopinzinho, implanta Distritos Industriais e estabelece incentivos à instalação de Empresas no Município de Chopinzinho – Paraná, protocolado em 13 de setembro de 2016, sob nº 405, por meio do Ofício nº 1.087/2016-GAB.
PLei Complementar nº 006/2016 – que altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 068, de 02 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Chopinzinho, protocolado em 06 de setembro de 2016, sob nº 385, por meio do Ofício nº 1.055/2016-GAB.
Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 017/2016 – altera dispositivos da Lei Orgânica do Município e Chopinzinho (PR) de nº 006, de 04 de novembro de 2005, protocolado em 06 de setembro de 2016, sob nº 385, por meio do Ofício nº 1.055/2016-GAB.
Projeto de Lei e Decreto Legislativo em 1ª Votação:
PLei nº 111/2016 – abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 87.300,00, com a finalidade de abrir no orçamento despesas com auxilio alimentação, vencimentos e obrigações patronais, para despesas existente e futuras despesas.
Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2016 – Aprova a Prestação de Contas do Poder Executivo do município de Chopinzinho – PR, relativas ao Exercício Financeiro de 2.012.
Projeto de Lei em 2ª Votação:
PLei nº 104/2016 – prorrogação de concessão pelo prazo de 05 anos, referente a Lei nº 2.850/2011, que autoriza a realizar contrato de Concessão de Uso de bem imóvel a empresa JVC Café Ltda.
Indicação e Requerimento em Discussão:
Nº 124 de autoria dos vereadores
Leonides Moser e Claudemir Malage, solicitam à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que determine ao órgão responsável que faça o recapeamento asfáltico na Rua 18 de Julho, no Bairro Nossa Senhora Aparecida.
Requerimento nº 009 de autoria do vereador
Leonides Moser, requer à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que envie à Câmara cópia do Contrato de Prestação de Serviços com a Empresa que está realizando recape das vias urbanas com pavimentação asfáltica.
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Acesse: www.camarachopinzinho.pr.gov.br
Próxima Sessão: 41ª Sessão Ordinária dia 22 de novembro de 2016, terça-feira, às 18h
