Pauta nº 36 – 20/10/2009 - Terça-feira, 20, às 18h00, acontece a 36ª Sessão Ordinária do ano.
Estarão em pauta:
Projetos de Leis nas Comissões:
PLei nº 167/2009 autoriza o Executivo a celebrar Convênio com a Associação de Produtores Indígenas de Mangueirinha.
PLei nº 168/2009 autoriza o Executivo a receber em doação, parte do Lote nº 98, da Gleba nº 03, da Colônia Mirim.
PLei nº 169/2009 autoriza o Executivo a fazer doação de imóvel à COOMHAB.
PLei nº 170/2009 autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial – Diversos.
PLei nº 171/2009 autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial – Administração – Aquisição de Imóvel.
Projetos de Leis em 2ª Discussão:
PLei nº 161/2009 de autoria do vereador Vanderlei Verdi, declara de Utilidade Pública Municipal o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Chopinzinho – SISMUCH.
PLei nº 162/2009 de autoria do vereador André Ghidin, declara de Utilidade Pública Municipal as Creches Recanto Feliz, Primeiros Passos e Criança Esperança.
Indicações em Discussão:
Nº 235 do vereador Jurandir Martinelli, solicita à Mesa Diretora o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto à Secretaria de Obras e Serviços Públicos para que providencie o desentupimento da boca de lobo, na Rua Brasília, no Bairro Cristo Rei.
Nº 236 do vereador Paulo Minuzzi, solicita à Mesa Diretora o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto à Secretaria de Viação o cascalhamento da estrada, bem como, da entrada que dá acesso à propriedade do Sr. Jorge Monteiro, na comunidade de Passo da Erva. A solicitação justifica-se devido à propriedade trabalhar com a produção de leite, e a má condição da estrada está dificultando o acesso do caminhão coletor.
Nº 237 do vereador Paulo Minuzzi, solicita à Mesa Diretora o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto ao órgão competente a colocação de placas de sinalização de trânsito no trevo de saída para Coronel Vivida, com objetivo de proporcionar maior segurança aos que trafegarem pelo local, prevenindo futuros acidentes.
Nº 241 da vereadora Neide Pasquali, solicita à Mesa Diretora o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto as Secretarias de Viação, Obras, Serviços Públicos e Urbanismo a recuperação da estrada da Linha Nogueira à Linha Dalmazzo, e a colocação de placas indicativas no mesmo trajeto, e na saída do asfalto do Bugre, entrada para as referidas Linhas. As placas facilitarão, entre outros, o acesso/localização de transportadores de bois que fazem o carregamento nas propriedades dos referidos locais.
Nº 242 do vereador Jurandir Martinelli, solicita à Mesa Diretora o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto à Secretaria de Indústria e Comércio – Agência do Trabalhador a renovação do Convênio com o Banco Social – Programa Estadual de Microcrédito. A importância da solicitação se da devido o programa ser uma forma de incentivo ao micro e pequenos empresários dos setores industrial, agrícola, comércio e serviços, estendido também as pessoas físicas e jurídicas que queiram iniciar ou aumentar um empreendimento. Serão três linhas de financiamento disponíveis, as empresas que estão começando as atividades; os empreendimentos com até seis meses de funcionamento e aqueles formalizados que queiram ampliar seus negócios, com juros fixos de apenas 0,95% ao mês, podendo ser futuramente reduzido para 0,56% e carência máxima de três meses para obtenção dos recursos.
Acesse:
www.camarachopinzinho.pr.gov.br
Próxima Sessão:
Trigésima Sétima Sessão Ordinária dia 27 de outubro, terça-feira, às 18h