Pauta nº 42 – Terça-feira, 29, às 18h, acontece a 42ª Sessão Ordinária do ano. Estarão em pauta:
Projetos de Leis nas Comissões:
PLei nº 106/2016 – autoriza realizar contrato de Concessão de Uso de Bem Imóvel, denominado de “Módulo Esportivo Municipal”.
PLei nº 110/2016 – o qual dispõe sobre a criação do Programa de Desenvolvimento Econômico de Chopinzinho, implanta Distritos Industriais e estabelece incentivos à instalação de Empresas no Município de Chopinzinho – Paraná, protocolado em 13 de setembro de 2016, sob nº 405, por meio do Ofício nº 1.087/2016-GAB.
PLei nº 115/2016 – altera o artigo 5º, da Lei nº 1.441/1997, a qual instituiu o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – CMDR, e revoga a Lei nº 3.429/2015.
PLei nº 116/2016 – autoriza o Executivo Municipal alterar o anexo I, da Lei nº 3.530/2016, que autorizou firmar termo de ajustamento de conduta – TAC e revoga a Lei nº 3.565/2016.
PLei nº 117/2016 – dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para efetivar licitação pública e firmar termo de concessão de uso de equipamentos agrícolas.
PLei nº 118/2016 – altera a Lei nº 3.390/2015, que dispõe sobre a contratação temporária de professores para atendimento aos alunos das escolas de Tempo Integral Municipais.
(REGIME DE URGÊNCIA).
PLei nº 119/2016 – altera os Anexos III e IX da Lei nº 3.506/2016, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal e Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município. Cria o Anexo XI e revoga a Lei nº 3.529/2016.
(REGIME DE URGÊNCIA).
Projetos de Leis e de Emenda em 1ª Votação:
PLei nº 112/2016 – que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para efetivar licitação pública e firmar termo de concessão de uso de equipamentos agrícolas.
PLei nº 107/2016 – organiza o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Chopinzinho – Paraná, estrutura o Fundo de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Chopinzinho – Paraná, protocolado em 06 de setembro de 2016, sob nº 385, por meio do Ofício nº 1.055/2016-GAB.
PLei nº 108/2016 – institui o Plano de Custeio da Contribuição Normal do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Chopinzinho– Paraná, protocolado em 06 de setembro de 2016, sob nº 385, por meio do Ofício nº 1.055/2016-GAB.
PLei nº 109/2016 – dispõe sobre a contribuição previdenciária suplementar do Município de Chopinzinho (PR) para a instituição do plano de amortização do déficit técnico atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Chopinzinho, protocolado em 06 de setembro de 2016, sob nº 385, por meio do Ofício nº 1.055/2016-GAB.
PLei Complementar nº 006/2016 – que altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 068, de 02 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Chopinzinho, protocolado em 06 de setembro de 2016, sob nº 385, por meio do Ofício nº 1.055/2016-GAB.
Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 017/2016 – altera dispositivos da Lei Orgânica do Município e Chopinzinho (PR) de nº 006, de 04 de novembro de 2005, protocolado em 06 de setembro de 2016, sob nº 385, por meio do Ofício nº 1.055/2016-GAB.
Indicação em Discussão:
Nº 127 de autoria do vereador
Leonides Moser, solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione à Secretaria de Viação e Serviços Urbanos a colocação de pranchas sobre a ponte que dá acesso à propriedade da Família Mecca, em Santa Inês.
Nº 128 de autoria dos vereadores Leonides Moser, Claudemir Malage e Aldecir Pan, solicitam à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo parabenizando e agradecendo pela instalação da Academia da Terceira Idade, instalada na comunidade do Bugre, o que veio de encontro aos anseios da comunidade.
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Acesse: www.camarachopinzinho.pr.gov.br
Próxima Sessão: 43ª Sessão Ordinária dia 06 de dezembro de 2016, terça-feira, às 18h
