Pauta nº 43 – Terça-feira, 06, às 18h, acontece a 43ª Sessão Ordinária do ano. Estarão em pauta:
Projetos de Leis nas Comissões:
PLei nº 106/2016 – autoriza realizar contrato de Concessão de Uso de Bem Imóvel, denominado de “Módulo Esportivo Municipal”.
PLei nº 110/2016 – o qual dispõe sobre a criação do Programa de Desenvolvimento Econômico de Chopinzinho, implanta Distritos Industriais e estabelece incentivos à instalação de Empresas no Município de Chopinzinho – Paraná, protocolado em 13 de setembro de 2016, sob nº 405, por meio do Ofício nº 1.087/2016-GAB.
PLei nº 120/2016 – aprova o Loteamento Residencial Passo do Sol II.
PLei nº 121/2016 – revoga a Lei nº 2.307/2008, que dispõe sobre a comercialização de cervejas em embalagens tipo “long neck”.
Projetos de Leis e de Emenda em 1ª Votação:
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 018/2016, que altera os artigos 26 e 45 da Lei Orgânica Municipal, promulgada em 5 de abril de 1990.
PLei nº 115/2016 – altera o artigo 5º, da Lei nº 1.441/1997, a qual instituiu o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – CMDR, e revoga a Lei nº 3.429/2015.
PLei nº 116/2016 – autoriza o Executivo Municipal alterar o anexo I, da Lei nº 3.530/2016, que autorizou firmar termo de ajustamento de conduta – TAC e revoga a Lei nº 3.565/2016.
PLei nº 117/2016 – dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para efetivar licitação pública e firmar termo de concessão de uso de equipamentos agrícolas.
PLei nº 118/2016 – altera a Lei nº 3.390/2015, que dispõe sobre a contratação temporária de professores para atendimento aos alunos das escolas de Tempo Integral Municipais.
(REGIME DE URGÊNCIA).
PLei nº 119/2016 – altera os Anexos III e IX da Lei nº 3.506/2016, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal e Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município. Cria o Anexo XI e revoga a Lei nº 3.529/2016.
(REGIME DE URGÊNCIA).
Projetos de Leis e de Emenda em 2ª Votação:
PLei nº 112/2016 – que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para efetivar licitação pública e firmar termo de concessão de uso de equipamentos agrícolas.
PLei nº 107/2016 – organiza o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Chopinzinho – Paraná, estrutura o Fundo de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Chopinzinho – Paraná, protocolado em 06 de setembro de 2016, sob nº 385, por meio do Ofício nº 1.055/2016-GAB.
PLei nº 108/2016 – institui o Plano de Custeio da Contribuição Normal do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Chopinzinho– Paraná, protocolado em 06 de setembro de 2016, sob nº 385, por meio do Ofício nº 1.055/2016-GAB.
PLei nº 109/2016 – dispõe sobre a contribuição previdenciária suplementar do Município de Chopinzinho (PR) para a instituição do plano de amortização do déficit técnico atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Chopinzinho, protocolado em 06 de setembro de 2016, sob nº 385, por meio do Ofício nº 1.055/2016-GAB.
PLei Complementar nº 006/2016 – que altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 068, de 02 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Chopinzinho, protocolado em 06 de setembro de 2016, sob nº 385, por meio do Ofício nº 1.055/2016-GAB.
Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 017/2016 – altera dispositivos da Lei Orgânica do Município e Chopinzinho (PR) de nº 006, de 04 de novembro de 2005, protocolado em 06 de setembro de 2016, sob nº 385, por meio do Ofício nº 1.055/2016-GAB.
Moção de Reconhecimento:
Será concedida no dia 13/12/2016 – 44ª Sessão Ordinária/2016, à/ao:
· Equipe do Operário/Super Mercosul que conquistou o título de bicampeã no Campeonato Municipal de Futebol 2016 – 1ª Divisão.
· Piloto Augusto Dalmut, 15 anos, que conquistou o 1º Lugar na Copa Oeste Pro Tork de Motocross, categoria MX amador 250 cc, na cidade de Engenheiro Beltrão – PR.
· Secretário de Saúde, Ivoliciano Leonarchik concedendo-lhe a presente Moção de Reconhecimento, pelos relevantes serviços prestados ao município, na área da saúde, na Gestão 2013-2016.
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Acesse: www.camarachopinzinho.pr.gov.br
Próxima Sessão: 44ª Sessão Ordinária dia 13 de dezembro de 2016, terça-feira, às 18h
