Pauta nº 18 – Terça-feira, 20 de junho, às 18h, acontece a 18ª Sessão Ordinária do ano. (Obs: Pauta sujeita a alteração)
PROJETO DE LEI NAS COMISSÕES:
PL 034/2017- De autoria dos vereadores Allyne Marini, Daniel Zanesco e Claudemir Malage o qual Institui no âmbito do município de Chopinzinho o “Maio Amarelo atenção pela Vida”, para conscientização e educação em defesa da vida e da segurança no trânsito, a realizar-se anualmente no mês de maio e dá outras providências.
PL 037/2017- De autoria do Poder Executivo, o qual autoriza a realização de contrato de concessão de uso de imóveis Centro Comunitário e Cancha de Bocha localizados no Bairro São Sebastião.
PL 041/2017- De autoria do Poder Executivo, o qual altera a lei 3.589/2016, de 09 de dezembro de 2016, que organiza o regime próprio de previdência social dos servidores públicos do município de Chopinzinho; estrutura o Fundo de Previdência dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
PL 042/2017- De autoria do Poder Executivo, o qual altera os anexos II, III, IV, VII, VIII e IX da Lei nº 3.506/2016 de 21 de março de 2016, o qual dispõe sobre o quadro de pessoa e Plano de Carreira dos servidores públicos do município e cria o anexo XI.
PL 043/2017- Institui o mês “Outubro Rosa” no calendário do município de Chopinzinho e dá providências correlatas.
PL 044/2017- Fixa os vencimentos dos cargos públicos e a remuneração dos cargos em comissão do Poder Legislativo Municipal.
PL 045/2017- Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito do Poder Legislativo do município de Chopinzinho, com base na resolução nº 6559/2004 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
Projeto de Resolução 003/2017- Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Chopinzinho e dá outras providências.
Projeto de Resolução 004/2017- Dispõe sobre o quadro de pessoal e Plano de Carreira da Câmara Municipal de Chopinzinho e dá outras providências.
PROJETOS DE LEI EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:
PL 038/2017- De autoria do Poder Executivo que altera o anexo I da Lei nº 3.603/2016, de 19 de dezembro de 2016, que cria o Programa de Desenvolvimento Econômico de Chopinzinho, implanta Distritos Industriais, estabelece incentivos à instalação de empresas e dá outras providências.
PL 040/2017- De autoria do Poder Executivo que altera as metas e prioridades das leis nº 3.602/2016 de 19/12/2016 Lei Plurianual-PPA; Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 3.600/2016 de 19/12/2016 e dá outras providências.
PROJETOS DE LEI EM SEGUNDA VOTAÇÃO:
PL 035/2017- De autoria do vereador Daniel Zanesco que institui a Semana Municipal de Prevenção de Acidentes Domésticos com Idosos a ser realizado anualmente na última semana do mês de junho.
PL 039/2017- De autoria do Poder Executivo que altera as metas e prioridades das leis nº 3.602/2016 de 19/12/2016 Lei Plurianual-PPA; Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 3.600/2016 de 19/12/2016 e dá outras providências.
INDICAÇÕES:
Indicação 82/2017- O vereador Nereu Hengen solicita ao Chefe do Poder Executivo para, juntamente com as secretarias competentes, criar um Programa de Regularização Fundiária para documentar habitações que se encontram em situação irregular na cidade e nos Distritos.
Indicação 84/2017- O vereador Nereu Hengen solicita ao Chefe do Poder Executivo para que gestione à Secretaria de Viação e Serviços Urbanos a colocação de redutores de velocidade na Rua Monteiro Lobato esquina com Rua Arthur Bernardes visando reduzir a velocidade dos veículos próximo ao Ciretran.
Indicação 85/2017- O vereador Nereu Hengen solicita ao Chefe do Poder Executivo para que gestione à Secretaria de Viação e Serviços Urbanos a construção de um trecho de calçada na Avenida Getúlio Vargas, próximo à rotatória da Igreja Matriz.
Indicação 90/2017- A vereadora Allyne Marini solicita ao chefe do Poder Executivo para que gestione à Secretaria de Educação a reforma estrutural e troca do telhado da praça de alimentação e do coberto das passarelas da Escola de Excelência, devido a grande de quantidade de goteiras e risco eminente de acidentes com quedas da crianças no período de atividades escolares e nos intervalos de lanche.
Indicação 91/2017- O vereador Daniel Zanesco solicita ao Chefe do Poder Executivo para que estude, em conjunto com a Secretaria competente, estude uma maneira de melhor estruturar as instalações do PROCON, limitando um espaço somente para as audiências, visto que hoje a estrutura não contempla esse espaço. Também que seja instalado um computador no espaço para os funcionários terem condições de trabalhar, devido à grande demanda de atendimentos.
Indicação 92/2017- O vereador Claudemir Malage solicita ao Chefe do Poder Executivo para que gestione à Vigilância Sanitária que proceda fiscalização nos supermercados visando os produtos procedentes de outros municípios, se estes encontram-se de acordo com as normas sanitárias vigentes.
Acesse: www.camarachopinzinho.pr.gov.br
A 19ª sessão ordinária de 2017 está prevista para acontecer na próxima terça feira, dia 27 de junho a partir das 18h00min.
