Pauta nº 20 – Terça-feira, 04 de julho, às 18h, acontece a 20ª Sessão Ordinária do ano. (Obs: Pauta sujeita a alteração)
PROJETO DE LEI NAS COMISSÕES:
PL 034/2017- De autoria dos vereadores Allyne Marini, Daniel Zanesco e Claudemir Malage o qual Institui no âmbito do município de Chopinzinho o “Maio Amarelo atenção pela Vida”, para conscientização e educação em defesa da vida e da segurança no trânsito, a realizar-se anualmente no mês de maio e dá outras providências.
PL 037/2017- De autoria do Poder Executivo, o qual autoriza a realização de contrato de concessão de uso de imóveis Centro Comunitário e Cancha de Bocha localizados no Bairro São Sebastião.
PL 041/2017- De autoria do Poder Executivo, o qual altera a lei 3.589/2016, de 09 de dezembro de 2016, que organiza o regime próprio de previdência social dos servidores públicos do município de Chopinzinho; estrutura o Fundo de Previdência dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
PL 043/2017- Institui o mês “Outubro Rosa” no calendário do município de Chopinzinho e dá providências correlatas.
PL 045/2017- Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito do Poder Legislativo do município de Chopinzinho, com base na resolução nº 6559/2004 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
PROJETOS DE LEI EM SEGUNDA VOTAÇÃO:
PL 042/2017- Altera os anexos II, III, IV, VII, VIII e IX da Lei nº 3.506/2016, de 21 de Março de 2016, que dispõe sobre o quadro de pessoal e Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município e cria o anexo XI.
INDICAÇÕES:
Indicação 98/2017- O vereador Daniel Zanesco solicita ao Chefe do Poder Executivo para que estude, em conjunto com a Secretaria competente, a manutenção da Rodovia Alagados do Iguaçu, que liga Chopinzinho ao Distrito de São Luiz, visando corrigir problemas de afundamento no asfalto e também a correção de buracos na rodovia com recapeamento asfáltico, a pedido dos usuários.
Requerimento 013/2017- A Vereadora Allyne Marini requer ao chefe do Poder Executivo para que gestione à Secretaria de Educação uma justificativa para a falta de material didático (livros) para os alunos da Escola Municipal Tasso Azevedo da Silveira e Escola Municipal Presidente Tancredo Neves já que este material é licitado no início do ano letivo e se passaram 6 meses desde o início das aulas causando, portanto, prejuízo à educação das crianças, pois utilizam livros compartilhados nessas escolas.
Acesse:04www.camarachopinzinho.pr.gov.br
A 21ª sessão ordinária de 2017 está prevista para acontecer na próxima terça feira, dia 11 de julho a partir das 18h00min.
