Pauta nº 39 – 10/11/2009 - Terça-feira, 10, às 18h00, acontece a 39ª Sessão Ordinária do ano.
Estarão em pauta:
Projetos de Leis nas Comissões:
PLei nº 169/2009 autoriza o Executivo a fazer doação de imóvel à COOMHAB.
PLei nº 178/2009 disciplina sobre o abrigo institucional para crianças e adolescentes – “Casa Lar Chopinzinho”.
PLei nº 179/2009 autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial – Secretaria de Saúde – FMS.
PLei nº 180/2009 autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial – Secretaria de Educação e Cultura e Secretaria de Saúde.
PLei nº 181/2009 autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial – Secretaria de Agricultura – Aterro Sanitário.
Projetos de Leis em 1ª Discussão:
PLei nº 173/2009 altera a Lei 2.504/2009.
PLei nº 174/2009 autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial – Divisão de Serviços Públicos.
PLei nº 175/2009 autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial – Fundo Municipal de Saúde.
PLei nº 176/2009 autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial – Fundo Municipal de Assistência Social.
PLei nº 177/2009 autoriza o Executivo Municipal a fazer doação de terras à COOMHAB.
Projeto de Lei em 2ª Discussão:
PLei nº 167/2009 autoriza o Executivo a celebrar Convênio com a Associação de Produtores Indígenas de Mangueirinha.
Indicações e Requerimento em Discussão:
Nº 248 do vereador Vanderlei Verdi, solicita à Mesa Diretora o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que prorrogue o prazo inscrito nos carnês de IPTU, para a construção de muro e passeio nos imóveis urbanos. Para aqueles que já cumpriram a lei, premiá-los com uma bonificação na próxima cobrança do imposto.
Nº 250 do vereador Jurandir Martinelli, solicita à Mesa Diretora o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto à Secretaria de Agricultura que após finalizados os trabalhos aos agricultores das Associações que disponham de retro-escavadeira doados pelo município, que disponibilizem às demais Associações, visando atender às necessidades daqueles agricultores que não possuem o benefício.
Requerimento nº 017 do vereador Paulo Minuzzi, requer à Mesa Diretora o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que envie ao Poder Legislativo relação dos recursos disponibilizados por cada Deputado através de Emendas Parlamentares destinadas ao município.
Moção de Aplauso:
De autoria do vereador Rogério Masetto, com apoio dos demais edis, a ser concedida a aluna da Escola de Ensino Fundamental e Médio Santa Inês, DEGNA REGINA GONÇALVES e à professora orientadora, CLARICE TERESINHA S. BURGERT, pela participação e premiação com o 2º lugar, no prêmio Agrinho 2009, na categoria Redação 6ª série e a aluna da Escola Visão do Futuro do núcleo de São Luiz, BEATRIZ ZELASKI CASANOVA e à professora orientadora, ENEDIR CRISTINA TOMAZZI BOCHIO, pela participação e premiação com o 3º lugar, no prêmio Agrinho 2009, na categoria Redação 4ª série e em 4º lugar na categoria Experiência Pedagógica.
Acesse:
www.camarachopinzinho.pr.gov.br
Próxima Sessão:
Quadragésima Sessão Ordinária dia 17 de novembro, terça-feira, às 18h
