PauPauta nº 38 – Terça-feira, 14 de novembro, às 18h, acontece a 38ª Sessão Ordinária do ano. (Obs: Pauta sujeita a alteração)
PROJETOS DE LEIS EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:
PL- 083/2017- De autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a criar o Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, visando a implementação de ações no âmbito da segurança alimentar nutricional.
PL 84/2017- De autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Município de Chopinzinho a assumir responsabilidade financeira com melhorias no Sistema de Abastecimento de água da comunidade do Alto Bugrinho.
PL- 085/2017- De autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que revoga a Lei 3.082/2013, de 24 de abril de 2013, que autoriza o poder executivo a celebrar convênio com a Associação Chopinzinhense de vovôs-ACV.
PL- 086/2017- De autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que altera a lei ordinária nº 3.088/2013/2013, de 19 de maio de 2013, que criou o cargo de agente de endemias
PL- 087/2017- De autoria do Poder Executivo Municipal que abre crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município; altera as metas e prioridades das leis nº 3.602/2016 de 19/12/2016- Lei Plurianual-PPA; altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 3.600/2016 de 19/12/2016.
Projeto de Lei Complementar – 005/2017- De autoria do Poder Executivo Municipal, o qual altera dispositivo d a Lei Complementar nº 083/2016, que dispõe sobre tratamento diferenciado para microempresas e empresas de pequeno porte.
Moção de reconhecimento- Os vereadores Leônides Moser, Daniel Zanesco, Marcos Monteiro, Claudemir Malage, Nereu Hengen, José Ângelo Foppa, Jacir Salmória, Rogério Pereira dos Santos e Luiz Sérgio Ferreira, apresentam para apreciação do douto Plenário e solicitam apoio para aprovação da Moção de Reconhecimento, a ser concedida à Professora Fabiani Rossatto, da Escola do Campo Visão do Futuro, pela conquista do primeiro lugar na fase final do Agrinho 2017, com a experiência pedagógica “Nosso Mundo Encantado”.
Obs: Atendendo pedido do vereador Daniel Zanesco, a Secretaria de Educação, Édina Accorsi, fará uso da Tribuna Livre para apresentar um balanço dos trabalhos desenvolvidos pela Secretaria durante o ano de 2017.
Acesse: www.camarachopinzinho.pr.gov.br
A 38ª sessão ordinária de 2017 está prevista para acontecer na próxima terça feira, dia 14 de novembro a partir das 18h00min
