Pauta nº 42 – Terça-feira, 12 de dezembro, às 18h, acontece a 42ª Sessão Ordinária do ano. (Obs: Pauta sujeita a alteração)
PROJETOS DE LEI EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:
PL RESOLUÇÃO 05/2017- De autoria do Poder Legislativo Municipal que institui o Jornal “Diário do Sudoeste” como órgão oficial de divulgação da Câmara Municipal de Chopinzinho.
PLCOMPLEMENTAR 06/2017- De autoria do Poder Executivo Municipal que altera a Tabela para o cálculo da Taxa de Coleta de Lixo, Anexo IX, da Lei Complementar nº 050/2009.
PL COMPLEMENTAR 07/2017- De autoria do Poder Executivo Municipal que dispõe sobre a contratação de pessoal em caráter temporário.
PL 093/2017- De autoria do Poder Executivo Municipal que altera a Lei nº 2.121, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano de Chopinzinho.
PL 094/2017- De autoria do Poder Legislativo Municipal, que revoga a Lei nº 3.664, de 21 de novembro de 2017.
PL 095/2017- De autoria do Poder Executivo Municipal, que altera a Lei nº 2.065, que dispõe sobre o Plano Diretor Municipal, instituindo o Novo Plano de Ação e Investimento para os exercícios de 2013-2018.
PL 096/207- De autoria do Poder Executivo Municipal, que altera a Lei nº 2.106, que dispõe sobre o Zoneamento do Uso e Ocupação do Solo do Perímetro Urbano de Chopinzinho.
PL 097/2017- De autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a celebração de Acordo de Cooperação Técnica com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, visando ações de vigilância e defesa sanitária em estabelecimentos sob Inspeção Federal.
INDICAÇÕES:
Indicação 166/2017- O vereador Claudemir Malage, nos termos regimentais, solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o plenário, envie expediente ao Comandante do 3º Pelotão de Polícia Militar de Chopinzinho, 2º Tenente Lucas Haesbaert Machado, visando a possibilidade de ativação de Patrulha Escolar. Justificativa: este é um pedido da comunidade local, pela sua representante do Parlamento Jovem Bruna Menzel. A ativação dessa Patrulha visa prevenir as frequentes brigas que acontecem em frente aos colégios.
Indicação 175/2017- O vereador Daniel Zanesco, nos termos regimentais, solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para gestione aos órgãos competentes a instalação de 2 (dois) abrigos para alunos/passageiros na Rua Frei Everaldo, sendo um nas proximidades da Subestação da Copel e outro na esquina com a Rua Natal Hilário Dossena.
Indicação 176/2017- O vereador Nereu Hengen, nos termos regimentais, solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para estude a possibilidade de colocar câmeras de segurança nos Centros Municipais de Educação Infantil.
Obs: O Secretário de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Tecnologia, Victor Salmória, fará uso da Tribuna Livre para falar das ações da Secretaria.
Acesse: www.camarachopinzinho.pr.gov.br
