DIA 08/05/2018 (Obs: Pauta sujeita a alteração)
PROJETO DE LEI EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:
09/2018- De autoria do vereador Marcos Monteiro, o qual torna obrigatório no âmbito do município de Chopinzinho, nas escolas e creches da rede municipal de ensino, a realização de cursos de prevenção de acidentes e de primeiros socorros.
PROJETOS EM SEGUNDA VOTAÇÃO:
PL 017/2018- De Autoria dos vereadores Nereu Hengen e Rogério Pereira dos Santos, que denomina “Rio Chiquinho”, o curso de água localizado no distrito de São Francisco, neste município de Chopinzinho.
INDICAÇÕES:
Indicação 027/2018- O vereador Luiz Sergio Ferreira solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto aos órgãos municipais de fiscalização e controle para identificar e sanar o problema do odor fétido (fedor) que novamente vem causando poluição ambiental em nossa cidade.
Indicação 029/2018- O vereador Claudemir Malage solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione à Secretaria de Viação a recuperação com cascalho da estrada que dá acesso à propriedade do sr. João de Paula na comunidade de Santa Cruz.
Indicação 030/2018- O vereador Claudemir Malage solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione à Secretaria de Viação e Serviços Públicos a colocação de uma lombada na Rua 4 de Maio, no Bairro Frei Vito.
Indicação 031/2018- Os vereadores Claudemir Malage, Daniel Zanesco e Allyne Marini, requerem à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que providencie a reforma do CMEI Criança Esperança.
Indicação 033/2018- Os vereadores Marcos Monteiro, Nereu Hengen, Rogério Pereira dos Santos, José Angelo Foppa, Luiz Sergio Ferreira e Osmar Checchi, solicitam à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, e no uso das prerrogativas previstas no art. 113 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores e procedimento estabelecido no art. 114 do mesmo Regimento, vêm com o devido respeito, solicitar ao Poder Executivo Municipal que gestione no sentido de ser determinada a alteração da mão da via na Rua Joaquim Pompeu no sentido de direção à Escola ‘Tasso Azevedo da Silveira’ em toda a sua extensão, entre as Ruas Antônio Vicente Duarte e Padre Anchieta. A alteração de direção visa melhoria na mobilidade urbana, especialmente ao acesso e trânsito nas imediações da escola.
Indicação 034/2018- O vereador Marcos Monteiro, solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, e no uso das prerrogativas previstas no art. 113 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores e procedimento estabelecido no art. 114 do mesmo Regimento, solicita ao Poder Executivo Municipal que gestione no sentido de ser determinado a implantação de um “Ponto de ônibus” coletivo urbano na Rua Mato Grosso no Loteamento Menino Deus, tendo em vista a necessidade daquela localidade ser servida por transporte público urbano, garantindo assim grande melhoria na mobilidade urbana daquele local. Essa indicação é um pedido especial de populares que residem no bairro e nos arredores da Rua Mato Grosso e tende a proporcionar o sagrado direito constitucional de ir e vir, bem como a dignidade da pessoa humana e a qualidade de vida com a fruição do serviço público.
Indicação 035/2018- A vereadora Allyne Marini, solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, no uso das prerrogativas previstas no art. 113 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores e procedimento estabelecido no art. 114 do mesmo Regimento, vem com o devido respeito solicitar ao Poder Executivo Municipal que gestione no sentido de ser determinada a limpeza da via pública no entorno ao Centro Esportivo Municipal, tendo em vista que devido à poluição deixada no local nos finais de semana por pessoas que usam indistintamente a via pública sem responsabilidade ou senso de urbanidade, causando incômodo e poluição por restos de bebida, comida, plástico e outros materiais.
Indicação 036/2018- Os vereadores Daniel Zanesco e Alceu Ferreira, solicitam à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione à Secretaria de Viação melhorias na ponte localizada próximo à propriedade do sr. Paulo Pompeu, na estrada que liga a comunidade de Mato Branco a Cristo Rei.
Indicação 037/2018- O vereador Osmar Checchi, solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, através do Departamento de Planejamento, sejam incluídas duas quadras da Rua Voluntários da Pátria e da Rua João Scapinelo na próxima programação de pavimentação asfáltica, a saber: - recapeamento asfáltico da pavimentação com pedras irregulares da quadra compreendida entre a Rua 14 de Dezembro e a Rua Cel. San Thiago Dantas, no centro; - implantação de asfaltamento na sequência da mesma rua, a partir da Rua Cel. San Thiago Dantas até o seu final próximo ao Rio Pedrosa, no Bairro São Miguel; - implantação de asfaltamento na Rua João Scapinelo, a partir da Rua Cel. San Thiago Dantas até o seu final, também no Bairro São Miguel.
Indicação 038/2018- O vereador Osmar Checchi, solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, através do Departamento de Planejamento e da Secretaria de Viação e Serviços Urbanos, seja projetada a implantação de um trevo de acesso à comunidade de Santa Cruz e às demais comunidades servidas pelo calçamento que será executado a partir da Rodovia dos Imigrantes.
Indicação 039/2018- A vereadora Allyne Marini, solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione à Secretaria de Viação o cascalhamento e nivelamento da estrada que dá acesso da Fazenda São Miguel à Linha Mafioletti.
A 13ª sessão ordinária acontecerá na terça-feira, dia 15 de maio, a partir das 18 horas, na sede da Câmara de Vereadores.