DIA 03/07/2018 (Obs: Pauta sujeita a alteração)
PROJETOS DE LEIS EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:
PL Complementar 004/2018- Institui o Programa de Recuperação Fiscal-REFIS Chopinzinho 2018 com a finalidade de promover a regularização de créditos tributários, bem como os não tributários e as multas formais respectivas, cujos vencimentos tenham sido até 31 de dezembro de 2017, constituídos ou não, inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados ou a ajuizar.
PROJETOS DE LEIS EM SEGUNDA VOTAÇÃO:
PL 020/2018- Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Chopinzinho.
PL 024/2018- Dispõe sobre a concessão de estágio à estudantes no âmbito da Administração Municipal.
PL 025/2018- Autoriza a contratação de operação de crédito com a Caixa Econômica Federal até o valor de R$ 2.450.000,00, no âmbito do Programa Avançar Cidades – Pró-Transporte.
PL 026/2018- Institui o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e o Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR.
INDICAÇÕES:
Indicação 065/2018- Dos vereadores Leônides Moser, Claudemir Malage e Daniel Zanesco, pedindo que o chefe da Sanepar estude a possibilidade de instalar cvom urgência rede de água para 27 lotes e 14 famílias que moram nas proximidades da Cohapar IX, estendendo-se até a Vila Barreto, no Bairro AABB.
Indicação 066/2018- Do vereador José Ângelo Foppa, o qual solicita à Secretaria de Agricultura do município, que adquira maior quantidade de tanques de expansão para atender aos produtores de leite da Agricultura Familiar, tendo em vista que não é mais permitido o uso de tarros para acondicionar o produto.
Indicação 076/2018- Os vereadores Jacir Salmória e Claudemir Malage, solicitam ao Chefe do Poder Executivo Municipal, par que após levantamento e parecer técnico gestione junto ao escritório regional do DER para que seja melhor sinalizada a curva localizada no Km 11 da PR 281, trecho compreendido entre Chopinzinho e trevo de acesso à BR 373, próximo da comunidade de Santa Inês, sendo placas do tipo 3, 2, 1... com o objetivo de prevenir acidentes.
Requerimento 008/2018- Dos vereadores Leônides Moser, Claudemir Malage e Daniel Zanesco, os quais solicitam ao Chefe do Poder Executivo para que informe se está prevista a Licitação para aquisição de pneus, óleos lubrificantes, combustível e peças para máquinas pesadas, haja vista que temos informações da necessidade da reposição desses produtos e, sabedores que o processo licitatório é lento, pode prejudicar o desenvolvimento das atividades do Setor Rodoviário.
A 21ª sessão ordinária acontecerá na terça-feira, dia 10 de julho, a partir das 18 horas, na sede da Câmara de Vereadores.
