26ª sessão ordinária de 2018
DIA 14/08/2018 (Obs: Pauta sujeita a alteração)
DANDO ENTRADA NAS COMISSÕES:
PL 032/2018- De autoria do Poder Executivo Municipal, o qual autoriza promover a regularização fundiária urbana de interesse social dos loteamentos Caramuru, Frei Vito e Estefano Melotto.
PL 033/2018- De autoria do Vereador Marcos Monteiro, o qual dispõe sobre a inclusão de atividades e conteúdos relativos à educação de língua estrangeira no plano curricular das escolas de ensino fundamental da rede pública municipal de ensino.
PROJETOS DE LEIS EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:
De autoria do Poder Executivo Municipal - Mensagem de Veto Parcial ao Projeto de Lei Complementar nº 004/2018, que institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS Chopinzinho 2018.
PROJETOS DE LEIS EM SEGUNDA VOTAÇÃO:
PL 031/2018- Dispõe sobre a concessão administrativa de uso de imóvel para finalidade de depósito, processamento e comercialização de resíduos sólidos urbanos recicláveis e reutilizáveis, efetuados por associações ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis.
INDICAÇÕES:
Indicação 076/2018- O vereador Marcos Monteiro, solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo no sentido de ser cedido um funcionário ao Governo do Estado, mais precisamente com vinculação para o Pelotão de Polícia Militar, para atuar no auxílio do atendimento do telefone de emergência 190 e nos trabalhos de operação das câmeras de vigilância e monitoramento. A solicitação vem ao encontro da necessidade da gloriosa Polícia Militar que assim possibilitará atuar com mais êxito no emprego das tropas e patrulhamento em nossa cidade.
OFÍCIO – Do Vereador Rogério Pereira dos Santos, à empresa CTR3 responsável pela coleta e transporte de resíduos, recomendando o recolhimento de lixo na área central, fora do horário comercial, para evitar transtornos no trânsito e confusão de fluxo.
OFÍCIO – Do Executivo Municipal de Chopinzinho cedendo o servidor Municipal Carlos Antônio Ansiliero para compor a Comissão de Concurso Público da Câmara.
Obs: Após o término da 26ª sessão ordinária, o presidente convocará os vereadores para uma “Sessão Exclusiva” para 2ª apreciação do Projeto de Decreto Legislativo 006/2018, que trata da prestação de contas do Poder Executivo do Município de Chopinzinho, referente ao exercício financeiro de 2015.
A 27ª sessão ordinária acontecerá na terça-feira, dia 21 de agosto, a partir das 18 horas, na sede da Câmara de Vereadores.
