DIA 28/08/2018 (Obs: Pauta sujeita a alteração)
DANDO ENTRADA NAS COMISSÕES:
PL 034/2018- De autoria do Vereador Daniel Zanesco, o qual dispõe sobre os dias e horários de funcionamento dos caixas eletrônicos e dá outras providências.
PL 038/2018- De autoria do Poder Executivo Municipal, o qual institui o Programa de Incentivo ao Esporte Amador no Âmbito do Município de Chopinzinho e dá outras providências.
PL 039/2018- Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município; altera as metas e prioridades das Leis nº 3.676/2017 de 06/12/2017 Lei Plurianual-PPA; Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 3.675/2017 de 06/12/2018 e dá outras providências.
PL 040/2018- Altera a Lei nº 3.657/2017, de 11 de setembro de 2017, que cria o Programa Horas Máquina Entidades, com o objetivo de instalação ou ampliação de atividade de interesse social, executadas por entidades, organizações ou associações, públicas ou privadas, sem fins lucrativos.
PL 041/2018- De autoria do Poder Executivo Municipal que dispõe sobre o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social de Chopinzinho, amplia incentivos e simplifica procedimentos, com o objetivo de instalação, ampliação, manutenção e fomento de atividades industriais, empresariais ou sociais e revoga a Lei nº 3.603/2016.
PL 042/2018-De autoria do Vereador Luiz Sergio Ferreira, que denomina a Trevessa Cidenei Pacondes de Lima, no Bairro São Sebastião.
PROJETOS EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:
Projeto de Emenda à Lei Orgânica 22/2018- De autoria do Legislativo Municipal, o qual altera os artigos 26, 27 e 45 da Lei Orgânica Municipal, promulgada em 05 de abril de 1990.
PL 032/2018- De autoria do Poder Executivo Municipal, o qual autoriza promover a regularização fundiária urbana de interesse social dos loteamentos Caramuru, Frei Vito e Estefano Meloto.
PL 033/2018- De autoria do Vereador Marcos Monteiro, o qual dispõe sobre a inclusão de atividades e conteúdos relativos à educação de língua estrangeira no plano curricular das escolas de ensino fundamental da rede pública municipal de ensino.
PL 035/2018- Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S/A e dá outras providências.
PL 037/2018- Aprova o Loteamento Residencial Cenci II, do imóvel Quinhão 7-A da unificação de parte do Quinhão nº 7 e Quinhão nº 4-I, da subdivisão do lote nº 323 da ex-Colônia Militar do Chopim, situado no quadro urbano do município de Chopinzinho, matrícula nº 28.709.
A 29ª sessão ordinária acontecerá na terça-feira, dia 04 de setembro, a partir das 18 horas, na sede da Câmara de Vereadores.
