DIA 11/09/2018 (Obs: Pauta sujeita a alteração)
DANDO ENTRADA NAS COMISSÕES:
PL de emenda à Lei Orgânica 023/2018- Altera os incisos 1º, 3º, 6º, 9º e 12º do artigo 54 da Lei Orgânica do Município de Chopinzinho.
PL 036/2018- De autoria dos Vereadores Leônides Moser, Claudemir Malage, Daniel Zanesco e Nereu Hengen, o qual determina vagas de estacionamento para idosos de acordo com a Lei Federal 10.741/2003 e para pessoas com deficiência ou dificuldade de locomoção de acordo com a Lei Federal 10.098/2000, na área central da cidade.
EM ANÁLISE NAS COMISSÕES:
Projeto de resolução 003/2018- De autoria da Câmara de Vereadores que altera a Resolução nº 002 de 09 de março de 1991 – Revisão do Regimento Interno da Câmara.
PROJETOS EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:
PL 034/2018- De autoria do Vereador Daniel Zanesco, o qual dispõe sobre os dias e horários de funcionamento dos caixas eletrônicos e dá outras providências.
PL 042/2018-De autoria do Vereador Luiz Sergio Ferreira, que denomina a Trevessa Cidenei Pacondes de Lima, no Bairro São Sebastião.
PROJETOS DE LEIS EM SEGUNDA VOTAÇÃO:
PL de emenda à Lei Orgânica 022/2018- Altera os artigos 26, 27 e 45 da Lei Orgânica Municipal de Chopinzinho, promulgada em 05 de abril de 1990.
INDICAÇÕES:
Indicação 080/2018- Os vereadores Leônides Moser, Claudemir Malage e Daniel Zanesco, solicitam à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione à Secretaria de Viação e Serviços Públicos – Divisão de Urbanismo a pavimentação asfáltica e passeio na Travessa João Maria de Morais, no Bairro Verdi, a pedido dos moradores.
Indicação 081/2018- De autoria de todos os Vereadores, a qual repassa o valor de 50 mil reais dos recursos devolvidos pelo Legislativo Municipal aos cofres do Município para a ACEL-Associação Chopinzinhense de Esporte e Lazer para ser investidos nos projetos sociais da entidade.
Moção de reconhecimento- A Câmara Municipal de Chopinzinho, vem através desta, requerer a concessão de Moção de Aplauso aos idosos participantes do “Dia Ativo”, tendo se classificado na modalidade Vôlei adaptado, obtendo a classificação: 1º lugar – masculino; 2º lugar – misto; 3º lugar – feminino. Neste ano, no dia 1º de setembro, Chopinzinho foi sede do Dia Ativo, evento esportivo voltado à Terceira Idade. Participaram das competições 11 municípios, com mais de 800 pessoas. Ocorreram disputas nas modalidades de vôlei, truco, canastra, trilha, dominó, bocha, cacheta, tango, xote e valsa. A solenidade contou com a participação de autoridades dos municípios. O encontro regional esportivo e recreativo da Terceira Idade tem como objetivo principal estimular a participação dos idosos nas diversas atividades físicas, artísticas e recreativas, aprimorando a saúde e qualidade de vida. (Permanece em pauta)
Obs: A convite da Câmara de Vereadores, estarão presentes na sessão desta terça feira, dia 11, o presidente do PrevChopin, André Budine, além dos representantes dos conselhos deliberativo e de investimento para fazer uma prestação de constas sobre o Fundo de Previdência Municipal.
A 31ª sessão ordinária acontecerá na terça-feira, dia 18 de setembro, a partir das 18 horas, na sede da Câmara de Vereadores.
