PROJETOS NAS COMISSÕES:
PL 044/2018- De autoria do Poder Executivo Municipal, o qual dispõe sobre a alteração das Metas e Prioridades da Lei nº 3.676/2017, de 13/12/2017 – Lei do Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021.
PL 045/2018- De autoria do Poder Executivo Municipal, o qual dispõe sobre a LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2019.
PL 046/2018- De autoria do Poder Executivo Municipal, o qual corresponde a alterações do anexos da Lei nº 3.721/2018, - LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019.
PL 036/2018- De autoria dos Vereadores Leônides Moser, Claudemir Malage, Daniel Zanesco e Nereu Hengen, o qual determina vagas de estacionamento para idosos de acordo com a Lei Federal 10.741/2003 e para pessoas com deficiência ou dificuldade de locomoção de acordo com a Lei Federal 10.098/2000, na área central da cidade.
PROJETOS DE LEIS EM SEGUNDA VOTAÇÃO:
PL RESOLUÇÃO 003/2018- Altera a resolução nº 002 de 09 de março de 1991 – Regimento Interno da Câmara.
PL 043/2018- De autoria do Vereador Rogério dos Santos, o qual estabelece sanções em caso de descumprimento da Lei Municipal nº 3.720/2018. O qual estabelece o tempo de permanência máximo nas filas nas Casas Lotéricas e Agências dos Correios, bem como institui a obrigatoriedade de fornecimento de senhas registradas com autenticação pelo caixa do tempo de permanência e dá outras providências.
INDICAÇÕES:
Indicação 086/2018- Os vereadores Osmar Checchi, José Ângelo Foppa, Nereu Hengen, Marcos Monteiro, Rogério dos Santos e Luiz Sergio Ferreira, solicitam à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que, através do Departamento de Planejamento, seja instituído um programa de incentivo à implantação de estacionamentos em terrenos urbanos vagos e de propriedade privada, tendo como contrapartida a redução total ou parcial da incidência do IPTU sobre os mesmos, e de comum acordo com os respectivos proprietários.
Indicação 087/2018- Os vereadores José Ângelo Foppa, Nereu Hengen, Marcos Monteiro, Osmar Checchi, Rogério dos Santos e Luiz Sergio Ferreira, solicitam à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que analise a viabilidade de revisão dos valores venais dos imóveis sobre os quais houve a incidência de elevados valores do IPTU, fazendo uma readequação de suas avaliações a serem aplicadas já no exercício de 2019, especialmente aqueles que tiveram aumento tributário superior a 100%, e de forma que o próximo orçamento contemple esta alteração.
Indicação 088/2018- Os vereadores Marcos Monteiro e Nereu Hengen, solicitam à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que inclua na programação do município o asfaltamento da Rua Guarani e da Rua Silvio Chichorro, no Bairro São Sebastião.
Indicação 089/2018- Os vereadores Marcos Monteiro e Nereu Hengen, solicitam à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que providencie a instalação de câmeras de monitoramento nas proximidades do Parque dos Lagos.
Indicação 090/2018- Os vereadores Claudemir Malage, Leônides Moser e Daniel Zanesco, solicitam à Secretaria de Viação que execute a recuperação da estrada que passa pela propriedade do Sr. Sidinei Brandalise, na comunidade do Alto Bugrinho, utilizando cascalho e motoniveladora numa extensão de aproximadamente 2 km.
Indicação 091/2018- Os vereadores Leônides Moser, Claudemir Malage e Daniel Zanesco, solicitam ao Chefe do Poder Executivo, para que gestione à Secretaria de Viação que novamente seja feita a recuperação das estradas gerais e acessos da região de Santa Inês, tendo em vista o escoamento da produção de suínos, aves e leite e também o transporte escolar.
Indicação 092/2018- O Vereador Jacir Salmória solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que gestione à Secretaria de Viação, uma atenção especial ao calçamento na serra próximo à propriedade do Sr. Itacir Fiabane, na Linha Pagno.
Indicação 093/2018- Os Vereadores Claudemir Malage, Leônides Moser e Daniel Zanesco, solicitam à Secretaria de Obras e Viação, que execute o cascalhamento da estrada que dá acesso à propriedade de Breno e Paulo Weber, tendo em vista que estão próximos de inaugurar um estabelecimento comercial e a situação da estrada dificulta a trafegabilidade.
Obs: Após o término da sessão, o grupo de ciclismo de Chopinzinho estarão na Câmara para conversar com os vereadores.
