DIA 06/11/2018 (Obs: Pauta sujeita a alteração)
PROJETOS DE LEIS DANDO ENTRADA NAS COMISSÕES:
PL 047/2018- De autoria do Poder Executivo Municipal, o qual declara de Utilidade Pública Municipal, a Associação Missão Vida Nova – Missão SOS Vida Nova Chopinzinho e dá outras providências.
PL 048/2018- De autoria do Poder Executivo Municipal, o qual autoriza a firmatura de termo de Cooperação Técnica com a Universidade Tecnológica Federal do Paraná – UTFPR, Campus de Francisco Beltrão e a Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UTFPR.
PROJETOS NAS COMISSÕES:
PL 044/2018- De autoria do Poder Executivo Municipal, o qual dispõe sobre a alteração das Metas e Prioridades da Lei nº 3.676/2017, de 13/12/2017 – Lei do Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021.
PL 045/2018- De autoria do Poder Executivo Municipal, o qual dispõe sobre a LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2019.
PL 046/2018- De autoria do Poder Executivo Municipal, o qual corresponde a alterações do anexos da Lei nº 3.721/2018, - LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019.
PROJETOS DE LEIS EM SEGUNDA VOTAÇÃO:
PL Complementar 008/2018- De autoria do Poder Executivo Municipal, o qual altera o dispositivo da Lei Complementar Municipal nº 093, de 31 de julho de 2018, que institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, Chopinzinho 2018, alterada pela Lei Complementar nº 096/2018, de 05 de outubro de 2018. Com a alteração, prazo final para adesão ao REFIS passa a ser o dia 27 de dezembro de 2018.
INDICAÇÕES:
Indicação 0102/2018- Os vereadores Claudemir Malage, Leônides Moser e Daniel Zanesco, solicitam ao Chefe do Poder Executivo para que gestione à Secretaria Educação e à Secretaria de Serviços Públicos a instalação de um abrigo para alunos/passageiros na Rua Bahia esquina com Rua Mato Grosso, no Loteamento Menino Deus, onde existem, aproximadamente, 40 crianças que aguardam o transporte.
Indicação 103/2018- O vereador Nereu Hengen, solicita ao Chefe do Poder Executivo para que gestione à Secretaria Educação e à Secretaria de Serviços Públicos a instalação de um abrigo para alunos/passageiros na Rua Irmã Tereza Furigo, no Bairro São Sebastião, onde existem, aproximadamente, 12 crianças que aguardam o transporte.
Indicação 104/2018- O vereador Nereu Hengen, solicita ao Chefe do Poder Executivo para que providencie a construção de uma cobertura, com bancos, em frente à Unidade Básica de Saúde “Prefeito Gentil Giacomini”, no Bairro Frei Vito, visando abrigar as pessoas que aguardam para atendimento na unidade.
A 39ª sessão ordinária acontecerá na terça-feira, dia 13 de novembro, a partir das 18 horas, na sede da Câmara de Vereadores.
