DIA 20/11/2018 (Obs: Pauta sujeita a alteração)
PROJETOS DE LEIS DANDO ENTRADA NAS COMISSÕES:
PL 050/2018- De autoria do Poder Executivo Municipal, o qual altera o dispositivo da Lei nº 3.687/2017, que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal de Chopinzinho.
PL 052/2018- De autoria do Poder Executivo Municipal que altera os anexos VI, VII e VIII da lei nº 3.688/2017, de 22 de dezembro de 2017, os anexos IV da lei nº 3.718/2018, de 10 de agosto de 2018, e o anexo V da lei nº 3.700/2018, de 02 de março de 2018, que dispõe sobre o quadro de pessoal e plano de carreira dos servidores públicos do município.
PL 053/2018- Autoriza a firmar termo de cooperação técnica com a Associação Comercial e Empresarial de Chopinzinho – ACEC, para viabilizar a realização da FACEC – Feira da Associação Comercial e Empresarial de Chopinzinho.
PL 054/2018- Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato de concessão de direito real de uso com a comunidade Evangélica do Bugre Alto.
PL de Emenda à Lei Orgânica 024/2018- Altera a seção II e subseções I e II – do Poder Executivo Municipal, da Lei Orgânica Municipal, promulgada em 05 de abril de 1990.
PROJETOS DE LEIS NAS COMISSÕES:
PL 044/2018- De autoria do Poder Executivo Municipal, o qual dispõe sobre a alteração das Metas e Prioridades da Lei nº 3.676/2017, de 13/12/2017 – Lei do Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021.
PL 045/2018- De autoria do Poder Executivo Municipal, o qual dispõe sobre a LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2019.
PL 046/2018- De autoria do Poder Executivo Municipal, o qual corresponde a alterações do anexos da Lei nº 3.721/2018, - LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019.
PL 049/2018- De autoria do Poder Executivo Municipal, o qual dispõe sobre a ampliação do perímetro urbano, incluindo o imóvel parte do lote nº 25 e 27, que por subdivisão particular passaram a demoninar-se lote nº 25-A, da gleba nº 15, do imóvel denominado Chopinzinho, situado neste município e Comarca de Chopinzinho, matrícula nº 28.918, no quadro urbano do município de Chopinzinho.
PROJETOS DE LEIS EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:
PL 048/2018- De autoria do Poder Executivo Municipal, o qual autoriza a firmatura de termo de Cooperação Técnica com a Universidade Tecnológica Federal do Paraná – UTFPR, Campus de Francisco Beltrão e a Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UTFPR.
INDICAÇÕES:
Indicação 107/2018- Os vereadores Leônides Moser, Claudemir Malage e Daniel Zanesco, solicitam ao Chefe do Poder Executivo para que gestione à Secretaria de Viação e Serviços Públicos a recuperação das vias secundárias que dão acesso às propriedades confrontantes com o asfalto que liga a Rodovia do Passo da Erva à Indústria de Papel Araucária.
Indicação 108/2018- Os vereadores Leônides Moser, Claudemir Malage e Daniel Zanesco, solicitam à Chefe de Divisão de Turismo para comparecer a uma Sessão Ordinária na Câmara e fazer uma explanação sobre as atividades desenvolvidas no setor desde a sua implantação.
Indicação 110/2018- Os vereadores Claudemir Malage, Leônides Moser e Daniel Zanesco solicitam ao Chefe do Poder Executivo para que gestione à Secretaria de Viação e Serviços Públicos a recuperação das estradas de Capitel Santo Antônio e estradas de Santo Antônio que liga às propriedades de Edemir Zuconelli e família Zuconelli – produtores de morango.
Requerimento 015/2018- Os vereadores Leônides Moser, Daniel Zanesco e Claudemir Malage solicitam ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações sobre o número de funcionários lotados no cargo de serviços gerais na Divisão de Urbanismo do município.
A 41ª sessão ordinária acontecerá na terça-feira, dia 27 de novembro, a partir das 18 horas, na sede da Câmara de Vereadores.
