DIA 04/12/2018 (Obs: Pauta sujeita a alteração)
PROJETOS DE LEIS DANDO ENTRADA NAS COMISSÕES:
PL 055/2018- Do Executivo Municipal, o qual aprova o Loteamento Residencial Cenci II, do Imóvel Quinhão 7-A da Unificação de Parte do Quinhão nº 7 e Quinhão nº 4-I, as subdivisão do lote nº 323 da Ex-Colônia Militar do Chopim, situado no quadro urbano do município de Chopinzinho, matricula nº 28.709.
PL 056/2018- Do Executivo Municipal que altera a Lei nº 3.719/2018, de 10 de agosto de 2018, que autoriza o Executivo Municipal a associar o Município de Chopinzinho à Sociedade Garantidora de Crédito do sudoeste do Paraná – GARATISUDOESTE e alocar recursos em conta corrente específica, a título de garantia de financiamento concedidos por instituições financeiras, em convênio com a GARANTISUDOESTE.
PL 057/2018- De autoria do Poder Executivo Municipal, o qual declara de utilidade Pública Municipal a Associação dos Catadores de Recicláveis de Chopinzinho – ACREC, e dá outras providências.
PL 058/2018- Dispões sobre a concessão de licença ou autorização para realização de feiras para a comercialização de produtos e mercadorias a varejo no município de Chopinzinho.
PL Complementar 009/2018- Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder isenção parcial de IPTU à lotes destinados a estacionamento e dá outras providências.
PROJETOS DE LEIS EM SEGUNDA VOTAÇÃO:
PL 044/2018- De autoria do Poder Executivo Municipal, o qual dispõe sobre a alteração das Metas e Prioridades da Lei nº 3.676/2017, de 13/12/2017 – Lei do Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021.
PL 045/2018- De autoria do Poder Executivo Municipal, o qual dispõe sobre a LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2019.
PL 046/2018- De autoria do Poder Executivo Municipal, o qual corresponde a alterações do anexos da Lei nº 3.721/2018, - LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019.
PL 050/2018- De autoria do Poder Executivo Municipal, o qual altera o dispositivo da Lei nº 3.687/2017, que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal de Chopinzinho.
PL 052/2018- De autoria do Poder Executivo Municipal que altera os anexos VI, VII e VIII da lei nº 3.688/2017, de 22 de dezembro de 2017, os anexos IV da lei nº 3.718/2018, de 10 de agosto de 2018, e o anexo V da lei nº 3.700/2018, de 02 de março de 2018, que dispõe sobre o quadro de pessoal e plano de carreira dos servidores públicos do município.
PL de Emenda à Lei Orgânica 024/2018- Altera a seção II e subseções I e II – do Poder Executivo Municipal, da Lei Orgânica Municipal, promulgada em 05 de abril de 1990.
INDICAÇÕES:
Moção de Reconhecimento – Os Vereadores Daniel Zanesco, Leônides Moser, Claudemir Malage, Rogério dos Santos, Marcos Monteiro, Jacir Salmória, Nereu Hengen, José Ângelo Foppa e Luiz Sergio Ferreira, requerem a concessão de Moção de Reconhecimento à Direção, equipe Pedagógica, Professora Marliane Bilinski, alunos do 1º ano A e colaboradores do Colégio Estadual Nova Visão, pela premiação de 1º lugar, nível médio, no projeto “Transformação”, da Engie Energia – com a transformação de ambientes com material que iria ser descartado, dentre eles, pallets, pneus e potes de sorvetes; cisterna como armazenamento de água para a horta e a construção de uma horta hidropônica com 88 mudas de alface, sendo reconhecido como o melhor projeto cadastrado na categoria do nível médio, concebendo, portanto, o 1º lugar no 2º Encontro Paranaense de Tecnologias Educacionais, ocorrido no último dia 28/11/2018.
A 43ª sessão ordinária acontecerá na terça-feira, dia 11 de dezembro, a partir das 18 horas, na sede da Câmara de Vereadores.
