11/06/2019 - 17ª Sessão Ordinária de 2019
Pauta nº 17 – Terça-feira, 11 de junho, às 18h, acontece a 17ª Sessão Ordinária do ano. Estarão em pauta:
PROJETOS DE LEIS E RESOLUÇÕES NAS COMISSÕES:
Projeto de Lei nº 025/2019 – Que dispõe sobre o Plano Diretor Do Município de Chopinzinho.
Projeto de Lei nº 026/2019 – Que dispõe sobre o Sistema Viário do Município de Chopinzinho.
Projeto de Lei nº 027/2019 – Que Instituí o Perímetro Urbano do Município de Chopinzinho.
Projeto de Lei nº 028/2019 – Que dispõe sobre o Zoneamento de uso e ocupação do solo do Município de Chopinzinho.
Projeto de Lei nº 029/2019 – Que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do Município de Chopinzinho.
Projeto de Lei nº 030/2019 – Que dispõe sobre o Código de Postura do Município de Chopinzinho.
Projeto de Lei nº 031/2019 – Que dispõe sobre o Código de Obras do Município de Chopinzinho.
Projeto de Lei nº 034/2019 – Que dispõe sobre o programa de desenvolvimento econômico e social de chopinzinho. Amplia incentivos e simplifica procedimentos com objetivo de instalação, ampliação, manutenção e fomento de atividades industriais empresariais ou sociais.
Projeto de Lei nº 039/2019 de autoria do Legislativo – Que fixa os vencimentos e remuneração dos cargos em comissão do Poder Legislativo.
Projeto de Lei nº 038/2019 – Que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para 2020 e dá Outras Providências.
Projeto de Resolução nº 001/2019– Que dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal do Município de Chopinzinho Estado do Paraná e dá Outras Providências.
Projeto de Resolução nº 002/2019– Que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Chopinzinho e dá Outras Providências.
Projeto de Resolução nº 003/2019– Que dispõe sobre o Quadro de Pessoal e Plano de Carreira dos Servidores da Câmara Municipal de Chopinzinho e dá Outras Providências.
INDICAÇÕES:
Indicação 42/2019- Os vereadores Leonides Moser, Claudemir Malage e Daniel Zanesco solicitam à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que gestione junto à Secretaria de Viação e Serviços Urbanos que providencie em caráter de urgência expediente para a fixação de placas sinalizando a existência de quebra-molas no Portal que dá acesso à Avenida Getúlio Vargas, próximo ao Posto Triângulo, bem como a pintura das faixas nas lombadas.
Indicação 43/2019- O vereador Luiz Sérgio Ferreira solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que gestione junto ao Deputado Estadual Paulo Litro que o mesmo solicite ao Instituto de Terras, Cartografia e Geologia do Paraná- ITCG a regularização fundiária das áreas rurais em situação irregular nas comunidades de Linha Tesoura e Linha fartura
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Acesse: www.camarachopinzinho.pr.gov.br
Próxima Sessão: 18ª Sessão Ordinária dia 18 de junho de 2019, terça-feira, às 18h
