25/06/2019 – 19° Sessão Ordinária de 2019
Pauta nº 19 – Terça-feira, 25 de junho, às 18h, acontece a 19° Sessão Ordinária do ano. Estarão em pauta:
PROJETOS DE LEIS, DE RESOLUÇÃO E DE DECRETO LEGISLATIVO NAS COMISSÕES:
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 034/2019, que Altera a Lei nº 3.730/2018, de 10 de setembro de 2018, que dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento Econômico e Social de Chopinzinho, amplia incentivos e simplifica procedimentos, com objetivo de instalação, ampliação, manutenção e fomento de atividades industriais, empresariais ou sociais.
Projeto de Lei nº 034/2019 – Que dispõe sobre o programa de desenvolvimento econômico e social de chopinzinho. Amplia incentivos e simplifica procedimentos com objetivo de instalação, ampliação, manutenção e fomento de atividades industriais empresariais ou sociais.
Projeto de Lei nº 025/2019 – Que dispõe sobre o Plano Diretor Do Município de Chopinzinho.
Projeto de Lei nº 026/2019 – Que dispõe sobre o Sistema Viário do Município de Chopinzinho.
Projeto de Lei nº 027/2019 – Que Instituí o Perímetro Urbano do Município de Chopinzinho.
Projeto de Lei nº 028/2019 – Que dispõe sobre o Zoneamento de uso e ocupação do solo do Município de Chopinzinho.
Projeto de Lei nº 029/2019 – Que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do Município de Chopinzinho.
Projeto de Lei nº 030/2019 – Que dispõe sobre o Código de Postura do Município de Chopinzinho.
Projeto de Lei nº 031/2019 – Que dispõe sobre o Código de Obras do Município de Chopinzinho.
Projeto de Lei nº 038/2019 – Que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para 2020 e dá Outras Providências.
Projeto de Resolução nº 001/2019– Que dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal do Município de Chopinzinho Estado do Paraná e dá Outras Providências.
Projeto de Decreto Legislativo n° 003 – Que Aprova a Prestação de Contas do Poder Executivo do município de Chopinzinho – PR, relativas ao Exercício Financeiro de 2017.
PROJETOS DE RESOLUÇÕES E DE LEI EM 2° VOTAÇÃO:
Projeto de Resolução nº 002/2019– Que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Chopinzinho e dá Outras Providências.
Projeto de Resolução nº 003/2019– Que dispõe sobre o Quadro de Pessoal e Plano de Carreira dos Servidores da Câmara Municipal de Chopinzinho e dá Outras Providências.
Projeto de Lei nº 039/2019 de autoria do Legislativo – Que fixa os vencimentos e remuneração dos cargos em comissão do Poder Legislativo.
INDICAÇÃO:
Indicação 45/2019 - Os vereadores Daniel Zanesco, Leônides Moser e Claudemir Malage nos termos regimentais, solicitam à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Deputado Estadual Wilmar Reichembach para que em parceria junto à Secretaria de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente do município, desenvolva ação já feita em demais regiões do sudoeste, através de seminários: trazendo informações, inovações, novidades através de equipe especializada quanto as melhorias na cadeia produtiva do leite aos produtores rurais de Chopinzinho.
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Acesse: www.camarachopinzinho.pr.gov.br
Próxima Sessão: 20ª Sessão ordinária dia 02 de julho de 2019, terça-feira, às 18h
