02/07/2019 – 20° Sessão Ordinária de 2019
Pauta nº 20 – Terça-feira, 02 de julho, às 18h, acontece a 20° Sessão Ordinária do ano. Estarão em pauta:
PROJETOS DE LEIS, DE RESOLUÇÃO E DE DECRETO LEGISLATIVO NAS COMISSÕES:
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 034/2019, que Altera a Lei nº 3.730/2018, de 10 de setembro de 2018, que dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento Econômico e Social de Chopinzinho, amplia incentivos e simplifica procedimentos, com objetivo de instalação, ampliação, manutenção e fomento de atividades industriais, empresariais ou sociais.
Projeto de Lei nº 034/2019 – Que dispõe sobre o programa de desenvolvimento econômico e social de chopinzinho. Amplia incentivos e simplifica procedimentos com objetivo de instalação, ampliação, manutenção e fomento de atividades industriais empresariais ou sociais.
Projeto de Lei nº 025/2019 – Que dispõe sobre o Plano Diretor Do Município de Chopinzinho.(Retirado de pauta a pedido do autor)
Projeto de Lei nº 026/2019 – Que dispõe sobre o Sistema Viário do Município de Chopinzinho. (Retirado de pauta a pedido do autor)
Projeto de Lei nº 027/2019 – Que Instituí o Perímetro Urbano do Município de Chopinzinho. (Retirado de pauta a pedido do autor)
Projeto de Lei nº 028/2019 – Que dispõe sobre o Zoneamento de uso e ocupação do solo do Município de Chopinzinho. (Retirado de pauta a pedido do autor)
Projeto de Lei nº 029/2019 – Que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do Município de Chopinzinho. (Retirado de pauta a pedido do autor)
Projeto de Lei nº 030/2019 – Que dispõe sobre o Código de Postura do Município de Chopinzinho. (Retirado de pauta a pedido do autor)
Projeto de Lei nº 031/2019 – Que dispõe sobre o Código de Obras do Município de Chopinzinho. (Retirado de pauta a pedido do autor)
Projeto de Lei nº 038/2019 – Que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para 2020 e dá Outras Providências.
Projeto de Lei nº 040/2019 – Que altera a Lei n° 2.300/2008, de 30 de abril de 2008, que cria o ´´Curso Pré-Vestibular gratuito`` para alunos que frequentam o último ano ou que concluíram o ensino médio e residam no Município de Chopinzinho.
Projeto de Lei nº 041/2019 – que altera a Lei n° 3526 de 13 de maio de 2016, que fixa os subsídios dos Vereadores do município de Chopinzinho para a Legislatura de 2017 a 2020 e dá providencias correlatas.
Projeto de Resolução nº 001/2019– Que dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal do Município de Chopinzinho Estado do Paraná e dá Outras Providências.
PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO 1° VOTAÇÃO:
Projeto de Decreto Legislativo n° 003 – Que Aprova a Prestação de Contas do Poder Executivo do município de Chopinzinho – PR, relativas ao Exercício Financeiro de 2017.
INDICAÇÃO:
Indicação 47/2019 - O vereador Nereu Hengen, nos termos regimentais, solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que gestione junto a Secretaria de Serviços Urbanos que seja feita a demarcação de vagas de estacionamento privativo e a instalação de placas indicativas para idosos, pessoas com deficiência e/ou com dificuldade de locomoção e para motocicletas e motonetas em frente as Unidades Básicas de Saúde: Central, Frei Vito e Nossa Senhora Aparecida.
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Acesse: www.camarachopinzinho.pr.gov.br
Próxima Sessão: 21ª Sessão ordinária dia 09 de julho de 2019, terça-feira, às 18h
